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Defensoria Pública integra ações do Ônibus Lilás em Picos

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Publicado em 21, outubro de 2021 às 12:34

Picos

A Defensoria Pública do Estado do Piauí integrou as ações do Ônibus Lilás na última quarta-feira (20),  na Comarca de Picos. A Instituição foi representada pela Defensora Pública Gilmara Guimarães Bezerra Pessoa, gerente da regional e titular da 3ª Defensoria Pública de Picos. A ação aconteceu na Escola Municipal Avelino Araújo, na Localidade Valparaíso.

A Defensoria Pública do Estado do Piauí vem integrando as ações do Ônibus Lilás em todo o Piauí, por meio das Defensoras e Defensores lotados nas Comarcas, assim como por meio da Defensoria Itinerante. O Ônibus Lilás foi reativado em 2021 pelo Governo do Estado, por meio da Coordenadoria de Estado de Políticas para as Mulheres (CEPM) e trata-se de um projeto que surgiu pelo Governo Federal, em 2011, resultado das demandas da Marcha das Margaridas.

A Defensora Pública Gilmara Pessoa, destaca a abrangência da participação da Defensoria no projeto. “É importante a participação da Defensoria Pública no Ônibus Lilás tanto para levar a assistência jurídica às mulheres das comunidades mais afastadas, como para somar na educação, orientação e encorajamento das mulheres na busca, proteção e efetivação de seus direitos contra qualquer tipo de violência. Temos a oportunidade de esclarecer o atendimento que é realizado na Defensoria em defesa da mulher vítima de violência, como por exemplo o requerimento da medida protetiva de urgência, que pode garantir o afastamento do agressor do lar e estabelecer o distanciamento seguro. Nessa hipótese orienta-se que a mulher registre o boletim de ocorrência na delegacia de polícia para que seu relato assuma contornos mais fortes. Para além da atuação na área criminal, a Defensoria Pública assiste as mulheres e os filhos nas matérias de direito de família, intermediando acordos de divórcio, alimentos e guarda, ou judicializando a matéria. Participando dessas ações, reforçamos o compromisso institucional da Defensoria Pública na defesa dos mais vulneráveis, como é o caso da mulher vítima de violência doméstica e familiar”.

Gilmara Pessoa lembra também que em Picos a Defensoria possui 7 Órgãos de Execução, sendo que duas Defensorias, a 4ª e a 5ª, atuam na área Criminal. “A Quarta Defensoria Pública de Picos, que tem como titular a Defensora Pública Julieta Aires, atua especificamente nos processos criminais que envolvem violência doméstica e familiar contra a mulher, e havendo conflito de interesses na assistência da mulher vítima e do agressor, a outra parte será assistida pela Quinta Defensoria Pública de Picos”, informa a Defensora.