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Defensoria Pública não terá expediente nos dias 28 de fevereiro, 01 e 02 de março

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Publicado em 22, fevereiro de 2022 às 12:10

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Não haverá expediente na Defensoria Pública do Estado do Piauí nos dias 28 de fevereiro, próxima segunda-feira; 01 e 02 de março, terça-feira de carnaval e quarta-feira de cinzas. A medida consta no Ato Normativo Nº 10, datado de 14 de dezembro de 2021 e assinado pelo Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques dos Reis.

O referido documento, publicado no Diário Oficial do Estado Nº  266, de 15 de dezembro de 2021,  dispõe sobre os feriados e dias em que não haverá expediente no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí  no ano de 2022 e dá outras providências.

Ao estabelecer o não expediente na Instituição no período correspondente ao carnaval, o Defensor Público Geral considerou, entre outros pontos, a necessidade de planejar e organizar as atividades dos órgãos da Defensoria.

O referido Ato traz explicito em seu Artigo 6º que nos dias em que não houver expediente na Instituição, haverá o funcionamento do Plantão Defensorial, que obedece escala previamente estabelecida.

Confira o Ato no DOE