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Defensoria Pública participa da 15ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa até a sexta-feira (29)

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Publicado em 26, novembro de 2019 às 12:08
Audiências acontecem no Fórum Cível e Criminal de Teresina

Audiências acontecem no Fórum Cível e Criminal de Teresina

A Defensoria Pública do Estado do Piauí está integrando 15ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontece no Fórum Cível e Criminal de Teresina até a próxima sexta-feira (29) . A abertura oficial das atividades aconteceu na última segunda-feira (25),  ocasião em que a Coordenadora do Sistema Prisional da Defensoria Pública, Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, representou o Defensor Publico Geral, Dr. Erisvaldo Marques dos Reis.

Dra. Viviane Setúbal e Dra. Lia Medeiros durante a abertura da Semana

Dra. Viviane Setúbal e Dra. Lia Medeiros durante a abertura da Semana

A Semana é realizada com o intuito de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei  11.340/2006) e fomentar ações preventivas e de enfrentamento à violência contra a mulher. Serão analisados processos relacionados à matéria de violência doméstica e familiar contra a mulher, incluindo fase processual de acolhimento, justificação, instrução e julgamento. Criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Piauí a Semana é organizada pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e conta com apoio da Defensoria Pública e demais Instituições e órgãos que trabalham o combate à violência contra a mulher.

Em sua manifestação durante a abertura,  Dra. Viviane Setúbal, reafirmou a parceria com o TJ/PI. “Estamos aqui representando Dr. Erisvaldo Marques e, em nome dele e de todos que fazemos a Defensoria Pública, queremos desejar êxito a esta Semana, reafirmando que para a Defensoria, considerando nosso pequeno número de membros, é um grande desafio, mas nunca nos recusamos a participar das atividades junto ao Tribunal de Justiça do Piauí”, destacou a Defensora.

Dra. Conceição Negreiros, durante uma das audiências da Semana

Dra. Conceição Negreiros, durante uma das audiências da Semana

A Coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Defensoria, Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo, fala sobre a Semana e destaca a necessidade de se estruturar melhor o Juizado. “A importância maior na Semana da justiça Pela Paz em Casa é exatamente no sentido de chamar a atenção para essa causa da violência doméstica e familiar contra a mulher, para que as pessoas possam enxergar que ela existe e que vem gerando muitos processos. Precisamos chamar a atenção, não só da sociedade, mas do próprio judiciário, sobre a necessidade de estruturar melhor o Juizado, quiçá até criar mais juizados, estruturar as equipes multidisciplinares, aumentar o número de servidores, porque cada vez mais tem aumentado a demanda e o Juizado não tem como absorver, não por falta do Juiz ou dos servidores, mas por falta de estrutura para absorver toda essa demanda”, destaca.

Dra. Lia Medeiros também ressalta que mesmo reconhecendo a importância da realização das Semana, é preciso um olhar diferenciado para tentar solucionar  com maior celeridade essa crescente demanda no Juizado. “Para se visibilizar mais ainda essa questão é preciso pensar formas de enfrentar a situação não só com punição, com processo,  mas também com prevenção, por meio de educação e de grupos reflexivos. E que também se possa verificar a necessidade de melhoria do Juizado, para que essas audiências possam ocorrer ordinariamente durante todo o ano, num volume considerável. Que os processos possam tramitar em um tempo razoável. Nós do Núcleo da Mulher estamos à disposição, os Defensores  estão acompanhando os processos de mulheres que já são assistidas por nós em medidas protetivas, em demandas das varas cíveis e, mesmo com a dificuldade do pequeno número de Defensores,  também temos a Defensoria que faz  a defesa do agressor. A Defensoria Pública está fazendo tudo para que o mutirão possa se desenvolver de forma razoável e se possa obter o maior número de êxito possível”, afirma a Defensora.

Dra. Sheila de Andrade participou das audiências nesta terça-feira

Dra. Sheila de Andrade participou das audiências nesta terça-feira

Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, titular da 5ª Defensoria Pública Criminal, que atua na Semana fazendo o contraditório também destaca a crescente demanda em relação aos processos de violência contra as mulheres. “ Essas audiências representam creio que primeiramente a quantidade e a demanda que o único Juizado da Lei Maria da Penha tem na Comarca de Teresina. A capital, com mais de oitocentos mil habitantes tem um único Juizado de combate à violência doméstica, com um acumulado de quase oito mil processos e que ultimamente, para desafogar,  vem sobrevivendo a custa desses mutirões. O Juiz da Vara há tempos solicita a criação de outro ou outros Juizado, mas não é atendido pelo Tribunal de Justiça, e esse s mutirões representam basicamente isso, uma forma de desafogar o já sobrecarregado Juizado Especial”, diz a Defensora.

A Diretora Cível da DPE-PI, Dra. Sheila de Andrade Ferreira, que também participou das audiências nesta terça-feira, também discorreu sobre a Semana. “ A importância é dar celeridade aos processos, agilidade em relação ao julgamento e tramitação dos feitos que preveem as metas em relação ao regular andamento envolvendo as vítimas de violência doméstica. Esse é a  último Semana do ano, evitando exatamente que os feitos fiquem prescritos e que dá uma resposta não só para a sociedade, como em relação às vitimas, bem como sobre o papel da Defensoria não apenas em relação ano Núcleo da Mulher, que faz esse acolhimento das vítimas,  quanto em relação aos réus através do patrocínio  no acompanhamento dos respectivos acusados nos processos judiciais, o que tem sido feito com bastante vigor tanto pelos Defensores Criminais como pelos defensores que participam dos mutirões”, destaca.

Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godói , titular da 2ª Defensoria Pública de Piripiri, também atuando no contraditório, destacou o objetivo da ação. “Pelo que vemos, aqui são muitos processos antigos, muitos que estão prescritos. Tentamos reduzir esse número prestando a assistência com a melhor qualidade para os réus que são nossos assistidos”, afirma.

Participam das Audiências da 15ª Semana da Justiça pela Paz em Casa Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo, Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos, Dr. Armano Carvalho Barbosa, Dra. Sheila de Andrade Ferreira, Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godói, Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, Dra. Sara Maria Araújo Melo, Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros e Dra. Glícia Rodrigues Batista Martins.

Dra. Priscila Gimenes também participa da Semana

Dra. Priscila Gimenes também participa da Semana