Defensoria Pública participa de audiência para discutir situação de famílias desabrigadas pela chuva no bairro Mafrense

Representando a Defensoria Pública do Estado do Piauí, o Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio, do Núcleo Especializado de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, participou na última terça-feira (12), de uma Audiência Pública, realizada na Câmara Municipal de Teresina (CMT), com o objetivo de identificar demandas que possam ser adotadas pelo poder público para amparar as famílias residentes no bairro Mafrense, zona Norte de Teresina, acometidas pelas chuvas ocorridas entre os dias 30 de dezembro de 2021 e 1º de janeiro de 2022.

Proponente da audiência, o vereador Markim Costa, explica que um dos objetivos foi apresentar para os desabrigados quais medidas estão sendo adotadas pela administração municipal para solucionar os problemas decorrentes das chuvas do início do ano. “Solicitamos essa audiência pública para avaliarmos como está a situação. Já estivemos duas vezes no local, conhecendo de perto a realidade. Acho importante darmos uma satisfação para essa população atingida […] Realizamos uma visita a Escola Municipal Domingos Afonso Mafrense, que serve de abrigo para os desalojados das enchentes, desde o dia 1º de janeiro. Após a visita, constatamos a situação de extrema desassistência, tanto aos alojados nas escolas, quanto aos abrigados, alguns em casas particulares, ou aqueles que já retornaram às residências atingidas […]”, afirmou o parlamentar.

O Defensor Público Igo Castelo Branco destacou que o Núcleo de Direitos Humanos da DPE/PI acompanha de perto o caso, e enfatizou a ausência de informações produzidas pelos órgãos da administração pública sobre a situação dos desabrigados, o que, de acordo com ele, dificulta uma posterior análise para a adoção de medidas. “A Defensoria Pública vem acompanhando a situação, pelo seu Núcleo de Direitos Humanos, que trabalha com demandas coletivas, que tem como uma das principais funções não só ingressar com ações no Judiciário, mas monitorar políticas públicas. Nesse sentido, já participamos de diversas reuniões com o Ministério Público, para tratar da temática. Gostaria de dizer que esse é um problema muito complexo, que vão ter saídas a curto , médio e a longo prazo. Outro ponto que percebemos é a necessidade da fixação de atribuição de competências, a necessidade de produzir informações fidedignas e acessíveis. Um dos grandes pontos quando falamos de políticas públicas é o acesso à informação, produção de diagnósticos plural das secretarias sobre o que aconteceu, e quais medidas poderão ser tomadas preventivamente e quais estão sendo colocadas”.

Marcaram presença na audiência, representantes da Federação das Associações de Moradores do Conselho Comunitário do Piauí, Secretaria Municipal de Habitação de Teresina, Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) Norte, Secretaria Municipal de Educação (Semel), Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Secretaria Municipal de Defesa Civil (Semdef), Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), Secretaria de Estado da Defesa Civil, e representantes das famílias afetadas.