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Defensoria Pública participa de encontro do Projeto Reeducar

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Publicado em 29, março de 2017 às 13:18
Dra. Lia Medeiros fala aos integrantes do Projeto Reeducar

Dra. Lia Medeiros fala aos integrantes do Projeto Reeducar

A Defensora Pública Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo, Titular da 1ª Defensoria Pública da Mulher, participou na última terça-feira (28) do 7º módulo, do projeto “Reeducar: o homem no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher”, realizado na sede do Ministério Público do Estado do Piauí.

Resultado de uma parceria entre a 10ª Promotoria de Justiça, órgão de execução do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID) MP-PI, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça do Piauí e Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, o projeto é dividido em nove módulos e tem por objetivo promover a reeducação de homens envolvidos em situação de violência a fim de evitar a reincidência no crime. A ação também é uma imposição judicial.

No encontro da terça-feira foi tratado sobre o tema “A Lei Maria da Penha e a violência contra a Mulher”, com mediação da Dra. Lia Medeiros e da Promotora Titular da 10ª Promotoria de Justiça, Dra. Amparo Paz.

Dra. Amparo Sousa Paz, lembra que a lei 11.340/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha, não funciona somente na punição, mas também na prevenção, como dispõe seu artigo 35, inciso V, ao tratar sobre a criação de centros de educação e de reabilitação para os autores da violência.Ela destaca, ainda, a eficiência das reflexões realizadas durante o projeto Reeducar. “São notórias a evolução e mudança de comportamento dos participantes, que interagem cada vez mais com o decorrer dos módulos”, diz.

Para Dra. Lia Medeiros “o trabalho desenvolvido através do Projeto Reeducar é de extrema importância, pois somente a punição, através do Processo Penal, não gera o efeito satisfatório para que esse agressor não volte a reincidir. É preciso que ele seja levado a refletir e a compreender como o comportamento machista, violento e opressor acarreta prejuizos para a vítima e até para ele mesmo. Nesse módulo, tentamos pontuar acerca da importância da Defensoria, tanto para a vítima como para o agressor, assim como também explanar um pouco sobre a temática das Medidas Protetivas de Urgência previstas na Lei Maria da Penha, inclusive tirando as dúvidas levantadas pelos participantes. Acredito muito nesse Projeto e nas mudanças que dele podemos colher, tanto que nossa assistente social, Mauricema Holanda, alimenta um cadastro de homens a serem encaminhados, implementando de forma concreta a parceria com o NUPEVID”, diz a Defensora.

*Com dados do MP/PI