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Defensoria Pública participa de solenidade de instalação da sala de Depoimento Especial na Comarca de Campo Maior

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Publicado em 17, maio de 2022 às 13:31

Defensoria Campo Maior

A Defensora Pública Daisy dos Santos Marques e o Defensor Público Robert Rios Magalhães Júnior, respectivamente titulares da 1ª e da 2ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior,   participaram no último dia 14 da inauguração da Sala de Depoimento Especial da Comarca. A solenidade foi realizada no Fórum de Campo Maior, com a presença de várias autoridades.

Iniciativa da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí,em atendimento à  Recomendação nº 299, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Provimento nº 33/2019 da CGJ-PI, a implantação das salas vem ocorrendo em todo o Estado. Os espaços contam com ambiente lúdico e as oitivas são acompanhadas por psicólogos e assistentes sociais. Defensores Públicos, Juízes, Promotores e as partes podem acompanhar os depoimentos por meio de transmissão, proporcionando maior conforto às crianças, fazendo com que não se sintam constrangidas.

A Defensora Daisy Marques destacou a relevância desse cuidado. “Vemos na nossa lida diária a necessidade de um local especializado, adaptado, para receber essa criança, que muitas vezes já está em todo um contexto de vulnerabilidade por conta da situação, principalmente de forma a garantir o interesse e os direitos dessas crianças. Mas também observamos a importância da sala de depoimento especial com objetivo de produção de uma prova limpa nos processos penais, uma prova sem vícios, sem nulidades. Sabemos que quando essa criança chega nas Delegacias de Polícia para ser ouvida, muito embora conte com a atenção de  uma  psicóloga,  que domina as técnicas para colheita de seu especial depoimento, o fato de não estar em um ambiente adequado pode interferir na qualidade da prova. Por estes motivos, vemos com imensa satisfação a instalação da sala”, afirmou.

A previsão do TJ/PI é implantar as salas em todas as Comarcas onde haja vara da Infância e Juventude instalada.