Defensoria Pública participa de solenidade para assinatura de Termo de cooperação entre o TJ/PI e Faculdades

Dra. Verônica Acioly e Dra. Patrícia Monte na solenidade do TJ/PI

As Defensoras Públicas Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, Chefe de Gabinete da Defensoria Pública e Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos, Titular da 2ª Defensoria Pública da Mulher, representaram a Defensoria Pública na solenidade para assinatura do Termo de Convênio entre a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiçado Estado do Piauí e Universidades e Faculdades de Psicologia do Piauí, ocorrida nesta sexta-feira (07) no auditório do Pleno do Tribunal de Justiça, oportunidade em que também foi feito o encerramento da 12ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa.

O Termo de Convênio assinado pelo TJ/PI e Universidades possibilitará o encaminhamento de mulheres e seus dependentes em situação de violência doméstica e familiar, para atendimento psicológico feito por professores e estudantes formandos de cursos de psicologia.

Solenidade no Pleno do TJ/PI

Em sua fala, o Desembargador José James Pereira, que é responsável pela Coordenadoria da Mulher do TJ, assim como pela Semana da Justiça Pela Paz em Casa, destacou a iniciativa. “Ao empreendermos esses convênios com as Universidades  sediadas na capital, assim como já fazemos em Parnaíba, nossa intenção é proporcionar a essas mulheres vítimas de violência doméstica  um atendimento psicológico feito pelos estudantes concludentes. É um apoio que recebemos nesse enfrentamento à violência doméstica, que é um fenômeno mundial. É preciso entender que a questão da violência contra a mulher vem  de uma cultura machista,  que ao longo dos tempos foi comum em nossa sociedade, contra a qual temos que lutar. É preciso preparar as gerações futuras, a partir de dentro de casa, para o enfrentamento”, disse o Desembargador.

Dra. Patrícia Monte se manifesta durante a solenidade

“A Defensoria Pública está ciente que o enfrentamento à violência contra as mulheres começa pela prevenção. Importante destacar que quase setenta por cento dos casos relativos a violência doméstica que chegam à Vara do Juizado Especial da Violência Doméstica, são de mulheres assistidas pela Defensoria Pública, que normalmente se encontram em situação de carência. Então não tem como dissociar esse tipo de violência da pobreza, do desemprego, da falta de oportunidades. Por isso é relevante  empoderar essas mulheres, para diminuir esses índices. Mas também é preciso saber conduzir esse processo, pois não é interessante desconstruir os lares, mas sim procurar a reorganização das relações dentro deles. A Defensoria se sente imensamente feliz com essa iniciativa, será um ganho para nossas assistidas, às quais muitas vezes faltam recurso para comprar o que comer, o que se dirá para buscar ajuda psicológica. Aproveitamos para agradecer a iniciativa  e para solicitar à Direção do TJ que a Coordenação de Violência Doméstica facilite o fluxo dos encaminhamentos dos assistidos da Defensoria. Nossa Instituição  está pronta para colaborar”, destacou Dra. Patrícia Monte.

Dra. Verônica Acioly se manifesta durante a solenidade

Dra. Verônica Acioly  também se manifestou durante a solenidade. Para a Defensora, embora já se tenha avançado no combate à violência contra a mulher, muito ainda precisa ser feito. “Agradecemos a sensibilidade do Tribunal de Justiça e  aproveitamos, porque esse é um momento ímpar, para  pedir que realmente esses problemas do dia a dia do Juizado Especial da Violência Doméstica sejam resolvidos. Acreditamos que a  psicologia é fundamental para isso,  inclusive para nós. Cotidianamente a Defensoria trabalha com esse público, buscando a garantia de seus direitos, mas entendemos que é preciso avançar nesse setor, evitando o grande acúmulo de processos,  que passa desde uma efetividade no cumprimento dos mandados por parte dos oficiais de justiça. Particularmente, não acredito na efetividade  de Mutirões constantes, quando algo que deveria ser transitório passa a ser permanente. Isso para mim é estranho e, mesmo nesses Mutirões, que acontecem quatro vezes ao ano, temos um percentual muito pequeno de audiências realizadas. Temos um Sistema de Justiça doente, machista, que pergunta à mulher coisas que não devem ser perguntadas. Precisamos pensar nisso, em medidas interdisciplinares, trabalhar os operadores do Direito e essas mulheres, para que não se repita a violência. A psicologia é fundamental para isso. Creio que é preciso o fortalecimento do diálogo entre as Instituições, para que os processos não se alonguem. Precisamos entender que, quando nossas mulheres sofrem, sofrem as crianças , a família e a sociedade como um todo”, ressaltou Dra. Verônica Acioly.

Os demais presentes, representantes do Ministério Público, OAB e Universidades também se manifestaram sobre a importância do Termo de Cooperação.