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Defensoria Pública participa do lançamento da XIII Semana de Conciliação no Tribunal de Justiça do Estado

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Publicado em 06, agosto de 2018 às 12:28
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Dr. Erisvaldo Marques dos Reis no lançamento da XIII Semana de Conciliação no TJ-PI

Na segunda-feira, dia 6, foi lançado no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a XIII Semana de Conciliação. A sessão solene foi conduzida pelo Desembargador José James Pereira, Vice Presidente do TJ-PI, e o Juiz Manoel Sousa Dourado, Presidente do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos do TJ-PI. A Defensoria Pública do Estado do Piauí esteve presente, representada pelo Defensor Público Geral do Estado do Piauí em exercício, Dr. Erisvaldo Marques dos Reis. O lançamento da XIII Semana contou ainda com representantes do Ministério Público e OAB entre outras autoridades.

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Neste ano, a XIII Semana de Conciliação acontece no início de novembro, de 5 a 9. A iniciativa visa promover a cultura de diálogo na conciliação de casos como ações de família, direitos do consumidor entre outras ações cíveis, evitando que mais processos cheguem ao judiciário.

Em seu pronunciamento, o Defensor Geral Público em exercício, Dr. Erisvaldo Marques ressaltou o trabalho de conciliação e mediação dos Defensores Públicos. “É prioridade de cada Defensor Público a conciliação, sempre foi porque isso foi determinado na Constituição Federal. A partir de 2015, foi criado um Núcleo específico, o NUSCC (Núcleo Solução Consensual de Conflitos e Cidadania), que vem tendo grande êxito, com mais de 75% de conciliações e mediações. As instituições existem para servir as pessoas, principalmente aquelas mais necessitadas”, afirmou Dr. Erisvaldo Marques, colocando a disposição o efetivo de pessoal disponível da Defensoria.

A XIII Semana de Conciliação é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.