Defensoria Pública participou da V Conferência Municipal de Saúde Mental em Teresina
O Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio, do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Piauí participou, no último dia 8, da V Conferência Municipal de Saúde Mental, realizada pela Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina e pelo Conselho Municipal de Saúde, no espaço Helena Sousa do Atlantic City.
A Conferência teve como tema “A Política de Saúde Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”. Abordando dentro dos subeixos o “Cuidado em liberdade como garantia de Direito e Cidadania”; “Gestão, financiamento, formação e participação social na garantia de serviços de saúde mental”; “Política de saúde mental e os princípios do SUS”: “Universalidade, Integralidade e Equidade”, além de “Impactos na saúde mental da população e os desafios para o cuidado psicossocial durante e pós-pandemia”.
Espaços onde se produz políticas públicas de saúde na tentativa de melhorar o atendimento aos usuários do SUS, como também a todos os entes que dele fazem parte, as Conferências de Saúde representam um importante instrumento para a promoção de políticas voltadas para o bom atendimento da população nessa área específica. Durante o evento além do debate dentro dos eixos propostos aconteceu a aprovação das propostas de melhoria para a saúde mental e a homologação de delegados já eleitos nas pré-conferências para a conferência macrorregional meio norte.
O Defensor Público Igo de Sampaio informa que a ida ao evento foi importante para reforçar o papel da Defensoria Pública em relação a política de saúde mental. “O Núcleo de Direitos Humanos foi convidado por fazer parte, por representar a Defensoria no Grupo Condutor da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e no Comitê do Grupo de Trabalho Intersetorial de Prevenção ao Suicídio e se fez presente à Conferência. Foi um momento muito importante para reforçar o papel da Instituição como órgão de promoção de direitos humanos e monitoramento dessa política, assim como para renovação das parcerias. A Conferência foi um importante espaço pra dialogar com os atores da política de saúde mental, facilitando ainda o contato com os assistidos usuários do Sistema de Saúde, com os gestores, movimentos sociais, Ministério Público, possibilitando uma troca de experiências. Foram agendadas diversas reuniões, atividades futuras pra melhorar a questão da temática da saúde mental. Trata-se de um evento muito importante por permitir colocar de forma horizontal, lado a lado, usuários do Sistema, movimentos sociais e os gestores, para que possam pensar a melhor forma de condução da política pública de saúde mental. A Defensoria Pública se fez presente. Mostrando-se disposta a dialogar e sempre disponível pra funcionar como esse órgão de monitoramento da política pública de saúde mental”, afirma.
