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Defensoria Pública participou de reunião sobre 3º Balcão de Negociações de Dívidas da Equatorial

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Publicado em 09, setembro de 2019 às 11:35
Reunião para definir o próximo Balcão de Negócios

Reunião para definir o próximo Balcão de Negócios

Os Defensores Públicos Dra. Ângela Martins Soares Barros, Coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública (Nudecon);  Dr. Alessandro Andrade Spíndola, titular da 1ª Defensoria Pública do Consumidor;  Dra. Sheila de Andrade Ferreira, Diretora Cível da DPE-PI; Dra. Elisabeth Maria Memória Aguiar, titular da 5ª Defensoria Pública de Categoria Especial e  Dr. Gerimar de Brito Vieira, titular da 1ª Defensoria Pública Cível, participaram, no último dia 04, de reunião com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) do Tribunal de Justiça do Piauí,  com representantes da Concessionária de Energia Equatorial, oportunidade em que foi tratado sobre a realização do 3º Balcão de Negociação de Dívidas. A reunião aconteceu no Gabinete da Dra. Lucicleide Belo, Coordenadora do Nupemec.

Reunião aconteceu no gabinete da Coordenadora do Nupemec.

Reunião aconteceu no gabinete da Coordenadora do Nupemec.

A  Concessionária Equatorial controla a fornecedora de energia no Piauí,  Cepisa, e tem realizado os Balcões de negociação buscando reduzir o índice de inadimplência dos consumidores que já têm processos na Justiça, nas Varas Cíveis, nos Juizados ou em grau de recurso.  A previsão é que o 3.º Balcão de Negociações ocorra entre os dias 7 e 11 de outubro do corrente ano.

Durante a reunião, foi tratado especificamente sobre a seleção dos inadimplentes, assim como sobre o modelo do convite a ser enviado, chamando para a negociação no Balcão.  A ação se destina a famílias vulneráveis, de baixa renda, que terão condições diferenciadas de amortização da dívida, além de parcelamentos especiais que caibam em seu orçamento, não comprometendo o cumprimento do acordo firmado. A Equatorial se compromete a descontos de juros, multas e correção monetária para facilitar a negociação.

As cartas convite serão enviadas em um prazo de 15 dias antes do evento. Ficou estabelecido ainda durante a reunião, que até o dia 27 do corrente mês a Equatorial enviará à Defensoria Pública, ao Nupemec e ao Cejusc a relação dos convidados para a negociação no 3º Balcão.

Para Dr. Alessandro Spíndola “a ideia desse Balcão de Negociação é justamente diminuir o números e processos que tramitam no Judiciário, mas sempre em harmonia com o interesse de cada consumidor, e dentro de suas condições financeiras, notadamente para aqueles que possuem dívidas devidas com a Cepisa e que agora terão uma oportunidade para negociar com boas condições de pagamento”.

A Coordenadora do Nudecon, Dra. Ângela Barros, analisa a reunião como produtiva. “Temos a expectativa de que, com a realização destas mediações, possam ser solucionados centenas de processos judiciais, que têm por objeto dívidas de consumidores com a concessionária de energia, permitindo-se a negociação dos débitos de maneira que não afete o orçamento familiar destes consumidores, que são pessoas de baixa renda, a exemplo do que já vem ocorrendo no Nudecon”, diz a Defensora.

 

Fotos: TJ/PI