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Defensoria Pública prorroga atendimento remoto até dia 31 de maio como prevenção à Covid-19

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Publicado em 12, maio de 2020 às 12:10

 

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A Defensoria Pública do Estado do Piauí prorrogou o atendimento remoto até 31 de maio de 2020. A medida consta na Portaria Conjunta GDPG/CG Nº 005/2020, datada de 12 de maio de 2020 e assinada pelo Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques dos Reis e pela Corregedora-Geral da Defensoria Pública, Ana Patrícia Paes Landim Salha.

A referida Portaria prorroga a Portaria Conjunta GDPG/CG Nº 004/2020, de 29 de abril de 2020 e considera, entre outros pontos, a necessidade de estabelecer procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Novo Coronavírus, de modo a reduzir os riscos epidemiológicos de transmissão, preservando a saúde de agentes públicos e dos assistidos pela Defensoria Pública, evitando que possíveis aglomerações possam resultar em contaminações de grande escala, o que sobrecarregaria o Sistema Público de Saúde, ocasionando danos ao atendimento prestado à toda a população.

 


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A Defensoria Pública do Estado do Piauí prorrogou o atendimento remoto até 31 de maio de 2020. A medida consta na Portaria Conjunta GDPG/CG Nº 005/2020, datada de 12 de maio de 2020 e assinada pelo Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques dos Reis e pela Corregedora-Geral da Defensoria Pública, Ana Patrícia Paes Landim Salha. A referida Portaria prorroga a Portaria Conjunta GDPG/CG Nº 004/2020, de 29 de abril de 2020 e considera, entre outros pontos, a necessidade de estabelecer procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Novo Coronavírus, de modo a reduzir os riscos epidemiológicos de transmissão, preservando a saúde de agentes públicos e dos assistidos pela Defensoria Pública, evitando que possíveis aglomerações possam resultar em contaminações de grande escala, o que sobrecarregaria o Sistema Público de Saúde, ocasionando danos ao atendimento prestado à toda a população.

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Durante todo o período em que tem exercido o trabalho remoto como forma de prevenção à Covid-19, a Defensoria Pública tem mantido sua rotina de atendimentos visando assegurar a manutenção na prestação dos serviços públicos, a fim de promover a mais ampla defesa dos direitos fundamentais dos necessitados, abrangendo seus direitos individuais, coletivos, sociais e econômicos, de forma integral e gratuita.

Sobre a prorrogação do atendimento remoto o Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques dos Reis reforça o compromisso da Defensoria Pública com a segurança e saúde de todos os que necessitam da Instituição ou que compõe seus quadros. “Ao tomar as decisões sobre a manutenção do trabalho remoto, temos nos pautado em  orientações abalizadas da Organização Mundial de Saúde, de órgãos de saúde nacionais e estaduais, além dos profissionais da área de Saúde, que diariamente recomendam  a manutenção do isolamento social como forma de prevenção. Importante frisar que nesse período de trabalho remoto a Defensoria continua atendendo e orientando seus assistidos por meio de ligações telefônicas, whatsApp e emails. As demandas que nos chegam via redes sociais também estão sendo encaminhadas aos setores responsáveis, temos o compromisso constitucional de buscar incansavelmente os direitos dos nossos assistidos e assim estamos procedendo. Caso alguém necessite dos serviços da Defensoria pode nos procurar por esses canais, que estão amplamente divulgados em nosso site e redes sociais. O importante nesse momento é juntos continuarmos tomando as medidas certas para a preservação do maior número de vidas”, afirma o gestor da Defensoria Pública.

Confira a Portaria Conjunta GDPG/CG N° 005/2020