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Defensoria Pública realiza atendimento nas comunidades terapêuticas Monte Moriá e Terra de Moriá, em Parnaíba

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Publicado em 27, maio de 2022 às 13:56

Defensoria Pública realiza atendimento nas comunidades terapêuticas Monte Moriá e Terra de Moriá, em Parnaíba

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da 8ª Defensoria Pública de Parnaíba, que tem atribuição para os processos de Execução Penal, do Tribunal Popular do Júri e Audiências de Custódia, realizou, nesta sexta-feira (27),  atendimentos à acolhidos das comunidades terapêuticas Monte Moriá e Terra de Moriá, localizadas no povoado Portinho, em Parnaíba.Defensoria Pública realiza atendimento nas comunidades terapêuticas Monte Moriá e Terra de Moriá, em Parnaíba

Monte Moriá e Terra de Moriá, são duas das maiores comunidades terapêuticas do Estado e contam com cerca de 82 (oitenta e dois) acolhidos. Nesta sexta-feira, foi atendido um total de 28 (vinte) pessoas demandadas em processos criminais em fase de conhecimento e execução.

A iniciativa da 8ª  Defensoria Pública decorre da necessidade de atenção aos acolhidos, em vista da grande quantidade de ações penais e processos de execução a que estão submetidos e de recentes prisões de acolhidos das duas comunidades terapêuticas, em razão de processos criminais antigos que não vinham sendo acompanhados por eles mesmos.

Segundo o Defensor Público Antônio Caetano de Oliveira Filho, titular da 8ª Defensoria de Parnaíba, “é grande a quantidade de acolhidos que, ao passarem pelo tratamento contra a drogadição, deixam de dar atenção a processos criminais em curso, culminando com desatualização de seus endereços e decretação de prisões preventivas por abandono processual”.

Ainda de acordo com o Defensor, outros acolhidos são levados ao tratamento justamente no curso do processo criminal ou da execução penal, como condição para a revogação da prisão preventiva ou condição de cumprimento da pena. “Há, ainda, casos em que o tratamento terapêutico é determinado ainda durante a audiência de custódia, como condição para a concessão da liberdade provisória. Em todos esses casos, os acolhidos carecem de orientação jurídica acerca de sua situação processual”, afirma Antonio Caetano Filho.

O Defensor Público destaca que “o atendimento aos acolhidos dessas comunidades também é uma importante forma de estreitamento dos laços institucionais da Defensoria Pública com essas importantes entidades que a auxiliam, enquanto órgão da execução penal, na atenção aos egressos do Sistema Prisional na comarca de Parnaíba”, destaca Antonio Caetano Filho.