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Defensoria Pública realiza reunião com o Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu

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Publicado em 08, novembro de 2018 às 14:35
Reunião aconteceu na Casa de Núcleos

Reunião aconteceu na Casa de Núcleos da Defensoria

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, participou na manhã desta quinta-feira (08), na Casa de Núcleos da Defensoria Pública, de uma reunião com representantes do Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), articulada pelo Defensor Público Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio, Titular do Núcleo Especializado de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas. Também participou o Diretor Regional da DPE-PI, Dr. Gérson Henrique da Silva Sousa.

Estiveram presentes a Coordenadora do MIQCB, Francisca Nascimento; o assessor jurídico do Movimento, Rafael Silva, a antropóloga e professora do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Piauí, Carmem Lúcia Silva Lima, além de integrantes do MIQCB e da Comunidade Quilombola Olho D´Água dos Negros.

Francisca Nascimento relatou a luta que vem sendo enfrentada pelas quebradeiras de coco com relação a manutenção das florestas de babaçuais,  que hoje enfrentam problemas como o desmatamento e a inacessibilidade às palmeiras que se encontram em áreas consideradas particulares. “Nossa luta não é fácil. Enfrentamos grande dificuldade para manter o direito de desenvolver nossa atividade, que nos dá a subsistência. Mas não vamos parar. Necessitamos de reconhecimento e de parcerias, que nos proporcionem espaços para discutirmos nossas pautas. Temos sofrido ameaças dentro das comunidades, mas reafirmamos o compromisso com o Movimento”, garantiu.

“Essa parceria é fundamental porque a Defensoria Pública é uma Instituição autônoma, que tem compromisso ético e condições jurídicas, por seu desígnio constitucional, de  ser uma importantíssima parceira na luta dos povos das comunidades tradicionais, especialmente em um momento em que os ataques institucionais, no plano federal, e a legislação pertinente, já estão sendo brutais e vão ser agravados. Então a ameaça e as violências contra essas coletividades irão aumentar, sendo fundamental que a Defensoria Pública seja um dos espaços de acolhimento dessa luta democrática”, se posicionou o assessor jurídico do Movimento, Rafael Silva.

Para a antropóloga Carmen Lucia Lima, que é pesquisadora do projeto Nova Cartografia Social da Amazônia a situação é preocupante. “Há mais de dez anos desenvolvemos pesquisas com as quebradeiras de coco babaçu, inclusive com a publicação de um grande mapa nos anos de 2016 e2017, que mostra a situação da floresta de babaçuais nos quatro Estados que são área de atuação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco, exatamente Piauí, Tocantins, Maranhão e Pará. Na verdade, essa aproximação com a Defensoria Pública é muito importante, e inclusive necessária, porque a cada dia essas mulheres enfrentam novos desafios. As parcerias precisam ser feitas em relação aos direitos, a manutenção da floresta de babaçus e, nesse sentido, vemos como muito positivo o interesse da Defensoria ao promover esse diálogo, para que, a partir dele, vejamos atuações concretas, porque realmente é uma área que necessita de muita atuação. Os direitos dessas pessoas estão sendo violados, a natureza vem sendo devastada e a Defensoria então tem um papel a cumprir diante disso”, disse.

“Entendemos a necessidade da Defensoria estar ao lado desse público mais vulnerável, inclusive como estratégia da ação da Instituição, temos essa articulação com movimentos sociais organizados, porque entendemos que no futuro, cada vez mais, a Defensoria irá trabalhar com demandas coletivas. É um público que vem se consolidando na comunidade tradicional, com demandas muito interessantes, uma categoria que está se organizando. Percebemos que vários municípios do Piauí  já têm essa organização. Então por meio do Núcleo de Direitos Humanos, percebemos a ideia da Defensoria como um todo, enquanto instituição se aproximar, talvez futuramente com um termo de cooperação, mas na prática primeiro mostrar que a Instituição existe, explicar seus serviços. Sempre estamos colocando no Núcleo a necessidade dessa visibilidade institucional, que é o primeiro ponto para se ter acesso à Justiça. A ideia é pactuar ações concretas, desde os municípios, daí a presença do Dr. Gérson Henrique, que é o Diretor das defensorias Regionais e também a nível de Direitos Humanos. Traçaremos estratégias de ações conjuntas para o próximo ano, promovendo essa aproximação e visibilidade. Entendemos como muito importante esse novo papel da Defensoria, com uma nova atuação, em um viés coletivo. Parabenizamos a pronta disponibilidade da Defensora-Geral em estar recebendo essas demandas e  mostrando o que a Defensoria pode realizar por meio dessas parcerias”, destacou Dr. Igo de Sampaio.

“Atendendo a um pedido do Defensor Público do Núcleo dos Direitos Humanos, Dr. Igo Castelo Branco, compareci à reunião hoje com representantes da Associação das Quebradeiras de Coco, no intuito de alinhavar estratégias e ações para defesa dos interesses desse grupo. Nessa primeira reunião, conhecemos a finalidade da Associação e o trabalho desenvolvido pelas quebradeiras de coco, bem como a luta delas pelo acesso à terra de modo a permitir o extrativismo. A reunião foi muito proveitosa e, no que toca aos Defensores Regionais, ficou acertado que agendaremos novo encontro a fim de permitir a participação dos colegas Defensores e Defensoras do interior, com preocupação de capacitação dos colegas para enfrentamento dos problemas decorrentes dessa demanda coletiva”, ressaltou Dr. Gérson Henrique.

Durante a reunião foi estabelecido que o primeiro passo na aproximação entre a Defensoria Pública e o Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu será a capacitação, por meio da Escola Superior da Defensoria, de Defensores Públicos, especialmente os Defensores Regionais, para que possam conhecer a realidade em que vivem essas mulheres, assim como as especificidades do Movimento, o que dará subsídios para que possam atuar de forma efetiva na busca pelos direitos dessa parcela da população.

“Estamos cientes e sensibilizados com a situação e acreditamos que realmente devemos conhecer melhor a realidade enfrentada pelas quebradeiras de coco, para que a Defensoria Pública possa, efetivamente, dar a sua colaboração. Nossa Instituição existe exatamente para promover a dignidade humana e o acesso à Justiça. Podemos articular inclusive uma atuação conjunta com as demais Defensorias dos Estados aonde se concentram em maior número as florestas de coco babaçu, como o Maranhão, Pará e Tocantins e, consequentemente, nos quais é significativa a quantidade de pessoas que têm sua subsistência por meio da quebra do coco e aproveitamento das demais potencialidades da palmeira. Vamos trabalhar conjuntamente nesse sentido. Desafios existem para serem encarados e vencidos, afirmou a Defensora Pública Geral, Dra. Hildeth Evangelista.