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Defensoria Pública realizou oitenta atendimentos em um dia de ação na Serra do Inácio

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Publicado em 29, maio de 2019 às 14:13
Equipe da Defensoria Pública em atendimento na Serra do Inácio

Equipe da Defensoria Pública em atendimento na Serra do Inácio

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da Diretoria das Defensorias Públicas Regionais, integrou no último dia 27, o Dia de Cidadania realizado na Serra do Inácio, divisa do Piauí com Pernambuco. Participaram da ação a Diretora das Defensorias Públicas Regionais, Dra. Karla Araújo de Andrade Leite, a Defensora Pública titular da Defensoria Pública Regional de Simões, Dra. Karolyne Duarte Chaves Ellery Barreira, o assessor técnico da Defensoria Itinerante Lívio César de Carvalho Maia e o assessor de tecnologia da Informação, Josemberg Vieira Costa.  No local a instituição realizou 80 atendimentos.

Equipe da DPE e DPU prontas para o atendimento

Equipe da DPE e DPU pronta para o atendimento

A ação, desenvolvida pela Defensoria Pública em conjunto com a Defensoria Pública da União, por meio dos Defensores Públicos Dr. Benoni Ferreira Moreira e Dr. Sérgio Murilo Fonseca Marques Castro, foi voltada para garantir os direitos  aos moradores das mais de dez comunidades estão instaladas na Serra do Inácio. O atendimento aconteceu na capela da comunidade Vila do Mel e contou com a participação da equipe do Cartório de Simões, bem como de profissional do INSS,José Gildo Pereira Borges, o que foi fundamental para a emissão de documentos e ações voltadas para a Saúde.

Segundo Dra. Karla Andrade, os serviços procurados pelos moradores foram relacionados a registro tardio de nascimento, acordo e partilha de bens, reconhecimento de paternidade, esclarecimento sobre pensão alimentícia e alvará para levantamento de valores.

“Estivemos na Serra do Inácio junto com outras equipes, que foram coordenadas pela Vice-Governadora Regina Sousa. Diante da realidade em que aquelas pessoas vivem, entendemos que precisávamos montar uma ação com potencial para realmente resolver as demandas. Não só levar informações ou prestar orientações, mas de efetivamente fazer a diferença na vida daquelas pessoas. Solicitamos o apoio da Defensoria Itinerante, da Defensoria da União, do INSS e do Cartório de Registro de Pessoas Naturais de Simões e montamos a estratégia para oferecer às pessoas a oportunidade de regularizarem seus documentos, como o primeiro registro de nascimento, retificar os que foram feitos de forma errada e nos deparamos com uma realidade que nos tocou bastante, que foi encontrar pessoas adultas, com 40 anos, com filho e netos e que nunca haviam sido registradas. Pessoas que não existiam para o mundo jurídico e cível. Nossa preocupação foi fazer a diferença e conseguimos, com um trabalho que foi muito feliz por conta da boa vontade dos envolvidos, todas as Instituições querendo fazer dar certo. Assistir a cena daquelas pessoas saindo da capela com a certidão de nascimento em mãos fez ter significado toda a dificuldade que enfrentamos para levar equipamentos e equipes até a Serra do Inácio, local de difícil acesso, que fica 67 quilômetro distante da cidade mais próxima”, destaca Dra. Karla Andrade.

A Defensora informa ainda sobre o estudo que será realizado, no sentido de uma ação indenizatória às famílias que estão sendo afetadas pela instalação das torres de energia eólica no local. Dra. Karla Andrade destaca que a iniciativa nesse sentido é da Defensoria Pública da União e parceria com a DPE-PI.

Atendimento na Serra do Inácio

Atendimento na Serra do Inácio

“Foi uma ação conjunta pioneira, na qual diversas Instituições se uniram para levar um pouco de cidadania e dignidade a tantas pessoas que vivem em um local de difícil acesso, onde algumas políticas públicas e direitos básicos não chegam. Foi muito bonito encontrar a população tão animada e feliz, se sentindo acolhida e ouvida, e se percebendo como um grupo de pessoas humanas portadoras de direitos, sabendo que a Defensoria Publica estava lá para orientá-los e servi-los. Ninguém saiu sem atendimento e, além das ações mais comuns envolvendo Direito de Família, de propriedade e de registros civis, percebemos a necessidade de enfrentar  algumas demandas relacionadas aos ruídos e sombras das hélices das varias torres de energia eólica, que foram instaladas no local e tem causado sérios prejuízos, o que será feito em conjunto com a Defensoria Publica da União. Foi um trabalho de altíssimo valor que apenas começou e dará muitos frutos para a população que vive na Serra do Inácio”, reforça Dra. Karolyne Barreira.

O Dia de Cidadania foi uma idealização da Vice-Governadora, Regina Sousa e, desde as primeiras tratativas contou com a participação da Defensoria Pública. Órgãos municipais, estaduais e federais também integraram a ação.