Defensoria Pública recebe representantes do Conselho Nacional de Justiça

O Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, e a Subdefensora Pública Geral do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, receberam nesta quarta-feira (6), representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí (Sejus), para tratarem sobre a cessão de espaço físico em uma das sedes da DPE/PI, para a instalação de um Escritório Social, equipamento destinado ao acolhimento de pessoas egressas do Sistema Prisional.

Participaram da reunião a Diretora Criminal da DPE-PI, Defensora Pública Irani Albuquerque Brito; Thiago Oliveira, Coordenador do Escritório Social no Piauí; Sandra Andrade, a assessora Técnica do Eixo Cidadania do Programa Fazendo Justiça; Regina Cavalcante, Consultora em audiência de custódia do Piauí, e o Coordenador do Eixo de Políticas de Cidadania e Garantia de Direitos do Programa Fazendo Justiça do CNJ, Felipe Athayde Lins de Melo.

Os Escritórios Sociais são equipamentos públicos impulsionados pelo CNJ desde 2016, que apostam na articulação entre Judiciário e Executivo para oferecer serviços especializados a partir do acolhimento de pessoas egressas e seus familiares, permitindo-lhes encontrar apoio para a retomada do convívio em liberdade civil. Desde 2019, o CNJ vem trabalhando em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e colaboração do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), pela qualificação e expansão dos Escritórios Sociais em todo o país. Atualmente existem 31 escritórios sociais instalados em todo o país, distribuídos em 20 unidades federativas.

Sobre a visita, Felipe Athayde, falou sobre a importância da parceria com a Defensoria Pública. “Avalio a reunião de hoje com a Defensoria Pública como muito promissora. Eu acho que a Defensoria Pública aqui no Piauí pode assumir um lugar estratégico, sendo parceira tanto na cessão de um espaço, que se mostra bastante adequado, mas sobretudo, conseguindo pensar um plano de trabalho, de atendimento às pessoas regressas, irá fortalecer de fato a iniciativa já existente por meio do Tribunal de Justiça”, disse.

Thiago Oliveira destacou a importância da reunião com a DPE/PI. “A reunião de hoje teve por objetivo confirmar a receptividade e a parceria da DPE na efetivação do Escritório Social no Piauí. O Escritório Social é uma ação do Programa “Fazendo Justiça”, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo DEPEN com os Poderes Executivo e Judiciário dos Estados, que visa atender os egressos e pré-egressos do Sistema Prisional, bem como seus familiares, para dar acesso à rede de serviços de apoio em áreas como qualificação profissional, moradia, documentação e saúde. A importância de ter a DPE do Piauí como parceira se dá especialmente na recepção do Escritório em suas instalações, no apoio na infraestrutura e logística, bem como em demais ações inerentes a este projeto, somando com a Sejus-PI e com o TJ-PI nesta que é uma importante de política de ressocialização e de justiça em nosso Estado”.

O Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, falou sobre a importância do funcionamento do Escritório Social dentro de uma das sedes da Defensoria Pública. “A possibilidade de instalação do Escritório Social em uma de nossas sedes é mais um passo na busca de alternativas para melhorar a atuação da Defensoria no Sistema Prisional, incentivando e promovendo a ressocialização dos egressos. Já em dezembro do ano passado discutimos aqui na Defensoria essa possibilidade de instalação do Escritório o Social e voltamos a reforçar que a Defensoria dá total apoio a essa política do Conselho Nacional de Justiça, que visa dar a essas pessoas que estão prestes a sair ou já saíram do Sistema Prisional o apoio de refazerem suas vidas”, afirmou.