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Defensoria Pública recebe Van dos Direitos

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Publicado em 27, outubro de 2021 às 21:29

van dos direitos

 

Aconteceu nesta quarta-feira (27) em Teresina, na Casa de Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a entrega da Van dos Direitos ou Van da Cidadania. A solenidade contou com a presença da Secretária Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Mariana Neris.

A Van dos Direitos foi adquirida pelo valor de R$ 300 mil, provenientes de emenda parlamentar do Deputado Federal Fábio Abreu no ano de 2018. O veículo adaptado tem por objetivo promover atendimento às comunidades em situação de vulnerabilidade social. Entre as opções para atendimento jurídico gratuito, estão questões referentes aos direitos de crianças, adolescentes, idosos, mulheres, famílias e populações tradicionais.

“O programa Van de Direitos, é uma iniciativa do Governo Federal de uma parceria entre o Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos e das Defensorias Públicas dos estados. Hoje nós estamos fazendo a entrega de uma van, que é um veículo adaptado como um escritório, que vai levar direitos à população que reside em áreas mais remotas. Levar os projetos da Defensoria Pública. Neste ano de 2021, quatorze estados foram contemplados com este programa, que decorre também de recursos de emendas parlamentares. O Governo Federal adquiriu este veículo e está fazendo uma doação para que as Defensorias a utilizem como uma ação itinerante e possam levar os núcleos de atendimento às pessoas que precisam”. A declaração é da secretária Mariana Neris, que destacou a importância dos projetos promovidos pela Defensoria Pública do Estado do Piauí, que agora contarão com mais um veículo à disposição da Instituição.

O secretário de Segurança e Vice-Prefeito do município de José de Freitas, Antônio Abreu Costa, que participou da solenidade representando o Deputado Federal Fábio Abreu, comentou sobre a entrega do veículo. “Essa é uma tipicidade do Deputado Fábio Abreu, porque foca-se a Defensoria Pública, que com esse veículo, que está sendo entregue através de emenda do Deputado, vai tornar mais ágil o atendimento pra quem realmente precisa da Defensoria Pública, que é a pessoa que não tem o acesso aqui à nossa capital. Então esse veículo vai levar os Defensores, dar apoio aos Defensores para irem até a quem precisa, ou seja, no interior do Estado ou na própria zona rural da capital”, disse.

Para o Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, a Van dos Direitos irá facilitar o acesso da população aos projetos realizados pela Defensoria Pública. “Estamos recebendo hoje a Van dos Direitos, através do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. O veículo é decorrente de uma emenda do Deputado Fábio Abreu, que gentilmente atendeu o pleito da Defensoria Pública, reconhecendo a importância desse veículo para o trabalho da Instituição. Essa Van também irá facilitar muito os deslocamentos dos Defensores e servidores, assim como facilitar o acesso da população, principalmente aos projetos que a Defensoria Pública desenvolve”, afirmou.

A solenidade de entrega também contou com a presença da Defensora Pública, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes; do Diretor Administrativo da Defensoria, Defensor Público Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro; da Defensora Pública e Diretora do Primeiro Atendimento da Defensoria, Patrícia Ferreira Monte Feitosa; da Defensora Pública Klésia Paiva Melo de Moraes e do Ouvidor-Geral da DPE/PI, Djan Moreira.