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Defensoria Pública retoma atendimentos internos da Justiça Itinerante em Teresina

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Publicado em 27, julho de 2022 às 08:58

justiça itinerante

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), através da Defensoria Itinerante, irá retomar, a partir do mês de agosto, os atendimentos internos da Justiça Itinerante, em Teresina. A iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ/PI), em parceria com a Defensoria Pública, promove ações como divórcio consensual, retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, suprimento/justificação de óbito, além de outras ações de natureza consensuais.

O atendimento acontece preferencialmente mediante agendamento prévio. A Defensoria itinerante está instalada na Unidade João XXIII da DPE-PI, nº 865.

O agendamento prévio pode ser realizado por meio dos seguintes números de telefone: (89) 99443-4354; (86) 99495-7298; (86) 3233-9805; (86) 99404-7746. Ou ainda pelo endereço de e-mail: itinerante@defensoria.pi.def.br., o objetivo é evitar que ocorra a aglomeração de pessoas, o que deve ser evitado devido a persistência da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus.

O Defensor Público Francisco Cardoso Jales , titular da 2ª Defensoria Pública Itinerante e atuando em substituição na Diretoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí, reforça a importância desse atendimento na capital. “O importante projeto Justiça Itinerante, da qual a defensoria pública é parceira e pilar de seu funcionamento, concentrará os serviços nesse segundo semestre em Teresina-Pi, com o calendário já em execução e previsão de encerramento em 30 de novembro deste ano. Os atendimentos do projeto referido no âmbito da defensoria pública concernentes a medidas judiciais de retificação de registro civil, suprimento de óbito, divórcio judicial consensual, acordo de alimentos, reconhecimento de paternidade, dissolução de união estável etc, são realizados de forma remota e previamente agendados pelos canais de atendimento telefônicos e whatsapp:(86) 3215-1138; (86) 9 9404-7746;  (86) 9 9495-7298 e (89) 9 94434354. Os atendimentos para agendamento também podem ser realizados de forma presencial na recepção do prédio da Defensoria Pública, localizado na Av. João XXIII, n. 865 (antigo espaço cidadão).”, pontuou.

Além dos atendimentos internos do projeto, a Defensoria também integra até o mês de novembro, os atendimentos externos da Jornada Itinerante, em Teresina. De acordo com o cronograma estabelecido pelo TJ/PI, entre os meses de julho e novembro, a Justiça Itinerante irá atuar de forma ininterrupta, com uma semana de cada mês dedicada para atendimentos em diferentes bairros da capital. Conforme o calendário apresentado:

  •     18 a 22 de julho – Bairro Vermelha, zona sul;
  •     22 a 26 de agosto – Vila Operária, zona norte;
  •     19 a 23 de setembro – Nova Ceasa, zona sul;
  •     24 e 25 de outubro – Bairro Cabral, na Sede do TJ/PI.
  •     21 a 25 de novembro – Universidade Estadual do Piauí, Campus Clóvis Moura, zona sudeste.

A população que buscar atendimento durante as ações itinerantes desenvolvidas pela DPE/PI deve apresentar documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência, e todos os demais documentos que entender necessários.