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Defensoria Pública segue atendimentos no interior através do projeto Defensoria Itinerante em Ação

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Publicado em 08, fevereiro de 2022 às 15:36

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A Defensoria Itinerante iniciou nesta terça-feira (08) as ações previstas para o mês de fevereiro dentro do Projeto Defensoria Itinerante em Ação, em Cristino Castro, distante 567 km de Teresina. Os atendimentos presenciais são realizados mediante agendamento prévio devido a persistência da pandemia da Covid-19, assim como aos casos da Influenza H3N2 que vêm se intensificando no país.

O Defensor Público Marcelo Moita Pierot, Diretor da Defensoria Itinerante, reforça que os atendimentos realizados pela Instituição são feitos obedecendo todas as medidas higiênico-sanitárias, com o objetivo de evitar a disseminação pelo novo coronavírus e pela Influenza H3N2. “Iniciamos os atendimentos do mês de fevereiro com essa realidade, devido ao aumento dos números de casos da pandemia de Covid-19, tivemos algumas restrições nos fóruns, tanto na capital como no interior do Estado. Então a nossa preocupação está exatamente em conciliar a manutenção dos nossos atendimentos, com as medidas de restrição”, afirma.

O Defensor Público destaca os atendimentos nesta terça-feira, no município de Cristino. “Na cidade de Cristino Castro, as ações foram realizadas em uma Unidade Escolar, que foi cedida pela Prefeitura, que prestigiou a Defensoria Pública, concedendo esse espaço, uma vez que por determinação da portaria da Corregedoria do Tribunal de Justiça, o Fórum tem restrição de atendimento. Estamos respeitando todos os padrões de distanciamento e de segurança que são colocados pela portaria do Governo do Estado do Defensor Geral e também do Tribunal de Justiça”, afirma.

Dentro do Projeto Defensoria Itinerante em Ação, além de Cristino Castro, mais 4 cidades serão contempladas no mês fevereiro, sendo estas:

Dia 15: Itaueira
Dia 17: Miguel Alves
Dia 21:Monsenhor Gil
Dia 22: São Pedro do Piauí
Dia 24: Regeneração

Os atendimentos correspondem a ações cíveis de natureza consensuais, tais como divórcio, união estável, regulamentação de guarda e alimentos, retificação e suprimento de registro civil, reconhecimento voluntário de paternidade, informações sobre processos acompanhados pela Defensoria e informações jurídicas em geral.

Além do projeto Defensoria Itinerante em Ação, a Defensoria Itinerante também integra, até o dia 30 de junho, o projeto Jornada da Justiça Itinerante, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ/PI). Os atendimentos acontecerão na Unidade João XXIII da Defensoria, em Teresina, onde está instalada a Defensoria Itinerante.

A Jornada oferece serviços como casamento civil, divórcio consensual, retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito; homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, suprimento/justificação de óbito, além de outras ações de natureza consensual.

Devido a necessidade de adoção das medidas higiênico-sanitárias destinadas a evitar o contágio pelo novo coronavírus e pela Influenza H3N2, as atividades acontecem em formato diferenciado, com agendamento prévio, o que pode ser feito junto a Diretoria da Defensoria Itinerante por meio dos contatos:

(89) 99443-4354
(86) 99495-7298
(86) 3233-9805
(86) 99404-7746

Ou ainda através do seguinte endereço de e-mail: itinerante@defensoria.pi.def.br.

As pessoas que buscarem atendimento durante as ações itinerantes desenvolvidas pela DPE/PI devem estar munidas de documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência, e todos os demais documentos, que entender necessários.