Notícias

Defensoria Pública terá ponto facultativo no dia 21 de junho

Tamanho da letra A+ A-
Publicado em 19, junho de 2019 às 10:23

def

O Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Dr. Erisvaldo Marques dos Reis, no uso de suas atribuições legais, decretou ponto facultativo no dia 21 de junho de 2019, na Defensoria Pública do Estado do Piauí. A medida consta na Portaria GDPG Nº 494, datada de 05 de junho de 2019 e publicada no site da Instituição.

Para formalizar o decreto foram considerados a Resolução GDPG Nº 001/2019, que dispõe sobre os feriados e dias em que não haverá expediente no âmbito da Defensoria Pública no corrente ano.  Também foram considerados o Decreto do Governo do Estado de Nº 18.133, que declara ponto facultativo na referida data e a Portaria da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí Nº 1745/2019 – PJPI/TJPI/SECPRE, que decreta ponto facultativo no dia 21de junho de 2019, suspendendo os prazos processuais.

O Decreto do Ponto Facultativo na Defensoria Pública do Estado do Piauí no dia 21 do corrente mês, traz a ressalva  para a atuação nos Plantões Defensoriais, devendo ser mantida a escala previamente estabelecida para Defensores Públicos e servidores.

Portaria GDPG N°494.2019 – Ponto Facultativo