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Defensoria Pública – uma Instituição que se reinventa e permanece firme na defesa dos vulneráveis

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Publicado em 19, maio de 2020 às 08:59

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Nesta terça-feira, 19 de Maio, a Defensoria Pública de todo o Brasil irá comemorar de forma diferente o Dia do Defensor Público e da Instituição. Por conta do isolamento social decorrente da pandemia provocada pela Covid-19, a Defensoria  vem se readequando para que as pessoas que dela necessitam não fiquem sem assistência.

No Piauí, em 62 dias de trabalho remoto a Defensoria Pública tem desenvolvidos várias ações visando a garantia de direitos da população, especialmente aquela mais vulnerável, que constitui o público-alvo da Instituição.

Ações Civis Públicas, Recomendações, orientações, impetração de  habeas corpus, medida cautelar, audiências e reuniões por videoconferência têm feito parte da rotina de Defensoras e Defensores Públicos, que se empenham para não deixar os assistidos sem atendimento.

A Instituição enviou recomendações, a gestores públicos municipais, operadoras de planos de saúde, empresas de energia e água, obtendo resultados satisfatórios. Também foram impetradas Ações Cívis Públicas, Habeas Corpus e realizado orientações visando a garantia de direitos para a população em vários seguimentos. A Defensoria também vem disponibilizando por meio das suas redes sociais, site e canais da imprensa, telefones para contato em cada área de atuação, possibilitando o atendimento online.

Por iniciativa da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi) estão sendo oferecidas três lives por semana no Instagram da Defensoria, @defensoriapiaui, nas quais Defensores Públicos e convidados abordam assuntos relacionados ao atendimento da Instituição ou apresentam formas de lidar melhor com o isolamento social. As lives têm alcançado excelente visualização e se transformaram em mais um canal para contato com a população.

O Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques dos Reis, tem estado em contato constante com o Governador do Estado, Wellington Dias e o Prefeito de Teresina, Firmino Filho, o que tem possibilitado um alinhamento com as decisões dos gestores no sentido de garantir a segurança da população, buscando reduzir as aglomerações e consequentemente o risco de contágio pelo Novo Coronavírus.Todas estas ações fazem com que a Defensoria Pública tenha conseguido dar uma resposta eficaz aos assistidos, independente do atendimento presencial.

Importante destacar que até o início da pandemia a Defensoria Pública do Piauí, por iniciativa e incentivo da atual Gestão vinha pondo em prática 13 projetos voltados para o público interno e externo, atendendo de forma pontual as demandas de vários seguimentos da população,  assim como proporcionando um ambiente de trabalho acolhedor e favorável a todos que compõem os seus quadros. São projetos que atendem diretamente comunidades quilombolas, público LGBT, pessoas com transtornos mentais, integrantes do Sistema Prisional e que também buscam o empoderamento de lideranças comunitárias femininas, alcançando resultados extremamente satisfatórios.  Dentre os projetos,  o Cortesia gera Cortesia, desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Defensoria visando estimular as boas relações de trabalho, têm tido continuidade durante a pandemia com postagens voltadas para o trabalho realizado de forma remota.

Além disso a Instituição buscou formas de oferecer melhores condições de trabalho, implantado o Sistema Solar – Solução Avançada em Atendimento de Referência, que visa a excelência na  atividade-fim da Instituição, uma referência em atendimento e elaboração de peças processuais, com o qual é possível o acompanhamento das atividades desenvolvidas, permitindo adaptações condizentes com a realidade da Instituição.

Além do mais atual Gestão da Defensoria tem incentivado a participação de Defensoras e Defensores Públicos, assim como de servidores,  em cursos, seminários e eventos que visem a sua capacitação. Também tem levado a Instituição a desenvolver parcerias e integrar projetos no âmbito municipal e estadual, como o Teresina em Ação e o Gabinete Itinerante de Segurança Pública, entre outros, visando sempre o atendimento à população de forma eficaz.

A Subdefensora Pública Geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior afirma que a Defensoria sempre estará realizando ações que visem a garantia de direitos, independente da pandemia. “Nossa missão é essa. Fazer chegar aos mais necessitados serviços que os amparem. Fazer valer os direitos daqueles que mais precisam é nosso dever e o cumprimos com dedicação e um profundo respeito por cada pessoa que atendemos. Também temos por finalidade a educação em direitos à qual nos dedicamos com afinco, fazendo com que, cada vez mais, as pessoas estejam cientes de que encontram na Defensoria o apoio necessários para suas demandas, independente de qualquer situação que estejamos vivendo. Atualmente enfrentamos a pandemia ocasionada pelo Novo Coronavírus, mas isso não arrefeceu o ânimo de todos os que compõem a Defensoria. Temos estado atentos a fazer valer a garantia de direitos aos nossos assistidos e assim que essa fase ruim passar retomaremos nossas atividades presenciais plenamente. Hoje queremos parabenizar a cada defensora e Defensor Público que juntos vêm se doando cada vez mais à nossa Instituição”, ressalta.

O Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques, diz que a Defensoria seguirá buscando a excelência no atendimento. “Neste ano de 2020 a Defensoria Pública está tendo que, de certa forma, se reinventar. A pandemia ocasionada pela Covid-19 contudo serviu para termos a certeza que nossa Instituição permanece firme e segue prestando o melhor atendimento possível aos seus assistidos. Desde que assumimos a gestão da Defensoria Pública, em março de 2019, temos procurado dar ênfase às ações de natureza coletiva, que possam beneficiar cada vez mais pessoas. Também temos desenvolvido ações voltadas para públicos específicos,  como a população em situação de rua, mulheres em situação de violência e LGBTs, priorizando projetos  para que o nosso serviço chegue com maior qualidade à população. Essa é a nossa missão, que vamos cumprir com cada vez mais afinco e, mais especificamente nesse momento de isolamento social, para que em nenhum momento aqueles que nos procuram se sintam desassistidos. Nessa caminhada contamos com a valorosa colaboração de Defensoras e Defensores Públicos vocacionados, servidores(as), colaboradores(as), estagiários(as) e aos quais nesta data de hoje, 19 de maio, quando se comemora o Dia do Defensor Público e da Defensora Pública e o Dia Nacional da Defensoria Pública, queremos agradecer pelo empenho, estando cientes que a maior homenagem que podemos prestar é exatamente garantir que possam desenvolver suas atividades da melhor forma e com a maior segurança possível. Certamente sairemos dessa experiência mais fortes e mais capazes de prestar o melhor atendimento aos nossos assistidos, aos quais existimos para servir”, afirma.