Defensoria realiza ação conjunta com a DPU no município de Caxingó

Defensores Públicos durante a ação em Caxingó

O município de Caxingó-PI, recebeu no período de 21 a 25 de maio mutirão de atendimentos por meio da equipe da Defensoria Pública Itinerante,  dentro do programa “DPU para Todos” que é realizado pela Defensoria Pública da União no Piauí em parceria com a DPE/PI. A ação tem o objetivo de levar assistência jurídica gratuita a cidades que não têm sede da Defensoria Pública. Pela DPE-PI integrou a ação o Defensor Público Dr. Arilson Pereira Malaquias, Titular da 1ª Defensoria Pública Itinerante.

O município escolhido para receber a ação Itinerante está entre os que têm piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) no Piauí, Estado que conta com o terceiro índice mais baixo no país, à frente apenas do Maranhão e Alagoas.

As equipes das duas Instituições realizaram consultoria jurídica nos seus referidos campos de atuação.  No atendimento pela DPU as questões referentes aos direitos previdenciários foram as mais recorrentes, como aposentadoria, auxílio doença e benefício de segurado especial, referente aos trabalhadores rurais que produzem em regime de economia familiar, sem utilização de mão de obra assalariada.

Pela Defensoria Pública do Estado do Piauí a demanda que mais se apresentou foi referente a questões de direito de Família, tendo havido inclusive o recebimento de documentação para o ajuizamento de ações pela Itinerante na Comarca de Buriti dos Lopes, que tem Caxingó como um de seus termos judiciários.

Durante os dias do evento, também foram ministradas palestras em Escola da cidade sobre a atuação das Defensorias Públicas. Segundo o Defensor Público Dr.  Arilson Malaquias, essas e outras atividades vão ao encontro de umas das missões chaves da Defensoria, que é a educação em direitos. “Ações como essas são muito importantes para a conscientização sobre os direitos inerentes à cidadania e divulgação da atuação da Defensoria Pública”, disse.

Dr. Arilson Malaquias afirmou ainda que a parceria entre DPU e DPE amplia os serviços oferecidos à população. “O atendimento se torna mais completo sendo a população desses locais mais distantes que ganha”.

Também estiveram na ação Itinerante pela DPE/PI os colaboradores Flávio Edson de Sena Falcão,  Antônio Avelar de Meneses Moura e Heliel Costa Marinho. Pela DPU participaram os Defensores Públicos Federais Dr.  Edilberto Alves da Silva e Dr. Danilo Correia da Paz, bem como ainda servidores da Instituição.