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Defensoria realiza Audiência Pública que abre o processo de escolha do próximo Ouvidor-Geral

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Publicado em 12, setembro de 2018 às 19:01
Audiência aconteceu no auditório da Esdepi

Audiência aconteceu no auditório da Esdepi

O processo para a escolha do próximo Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para o biênio 2018/2020, foi detalhado nesta  quarta-feira (12), durante Audiência Pública realizada no auditório da Escola Superior da Defensoria, com a participação de representantes da sociedade civil.

A audiência foi conduzida pela Comissão organizadora do processo, que é presidida pela Defensora Pública Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, tendo como Vice-Presidente o Defensor Público Dr. Eric Leonardo Pires de Melo e como Secretária a Defensora Pública Dra. Sara Maria Araújo Melo.  O momento contou com a presença da Defensora Pública Geral, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes; da Corregedora Geral  da DPE-PI, Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha e da representante da Associação Piauiense de Defensores Públicos,  Dra. Christiana Gomes Martins de Sousa. Também presente o Subdefensor Público Geral, Dr. Erisvaldo Marques dos Reis.

Dra. Hildeth Evangelista durante pronunciamento

Dra. Hildeth Evangelista durante pronunciamento

Ao se manifestar, Dra. Hildeth Evangelista destacou a relevância de contar com o Ouvidor–Geral Externo na Defensoria Pública. “Obrigada por novamente terem atendido ao nosso convite. Não é a primeira vez que realizamos essa audiência pública,  que se destina a esclarecer o edital e a importância do Ouvidor e da Ouvidoria. Nossa Instituição já contou com dois  Ouvidores, Dr. Roberto Melado, já falecido, e o atual, Nayro Victor Lemos, pessoas que vieram  dos movimentos sociais para somar conosco . A Defensoria Pública precisa ouvir os seus assistidos, o que garante o aprimoramento na prestação dos nossos serviços defensoriais. Aproveito para agradecer  toda a Comissão Eleitoral,  saudar a representante da Apidep, Dra. Chirstiana Sousa, ao nosso corpo técnico e a todos vocês que aqui vieram para esse importante momento”, afirmou Dra. Hildeth Evangelista.

“A principal finalidade desta audiência pública, que optamos em fazer com antecedência de uma semana do prazo previsto para as inscrições, que será de 17 a 28 como consta no Edital, é  esclarecer os pontos cruciais, que porventura gerem dúvidas. Também vamos informar os fins institucionais da Defensoria, sobre a Ouvidoria-Externa e suas atribuições e, finalmente, sobre os critérios para a formação da lista tríplice. Essa Comissão elaborou o Edital para a escolha do Ouvidor baseada na Resolução número 39, de 2014, que servirá de fonte para que vocês possam consultar em caso de eventuais dúvidas. A Ouvidoria é um órgão auxiliar, de caráter externo, que possui como finalidade precípua, a promoção da qualidade dos serviços prestados pela Defensoria, instituição permanente, essencial e autônoma do Sistema de Justiça, que possui como fins institucionais a promoção dos Direitos Humanos, orientação jurídica e a defesa, em todos os graus de jurisdição, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, dos vulneráveis economicamente”, destacou Dra. Rosa Viana.

“Importante pontuar que a Defensoria Pública  é a única Instituição do Sistema de Justiça vocacionada na defesa dos vulneráveis e que, é impossível cumprir esse mister se não estiver em consonância com as entidades sociais. A Defensoria só tem legitimidade quando caminha ao lado dos entes sociais e nesse contexto a Ouvidoria assume aspecto importantíssimo, no sentido de contribuir para melhorar serviços. Outro viés é a ligação das entidades sociais com a Defensoria, que é de fundamental importância para a  tutela dos direitos individuais e, principalmente,  coletivos. O Ouvidor precisa ter em mente essa ligação”, complementou Dr. Eric Leonardo Melo.

Dra. Ana Patrícia fala sobre a Corregedoria

Dra. Ana Patrícia fala sobre a Corregedoria

Durante a audiência a Corregedora-Geral da Defensoria, Dra. Ana Patrícia Salha discorreu sobre as diferenças entre Corregedoria e Ouvidoria. “A atividade correicional tem  sentido mais amplo do que somente o de fiscalização, abrangendo as funções disciplinar, administrativa, normativa e de orientação, às quais se permeiam entre si”, destacou.

Os representantes dos Movimentos sociais presentes à Audiência foram unânimes em destacar a transparência do processo. Lourdinha Nunes, do Movimento Nacional de Direitos Humanos, do Comitê de Educação em Direitos Humanos, da Cooperativa de Servidores da Universidade Federal do Piauí e da Adufpi, falou sobre a forma como se desenrola a eleição para Ouvidor da Defensoria. “É muito importante esse momento, porque dá transparência ao processo, promovendo a participação da sociedade civil, mesmo com o edital publicado. Além de retirar dúvidas,  temo  a oportunidade de falar com as pessoas que elaboraram o Edital, questionar e encontrar respostas. É um processo que inicia demonstrando bastante transparência”, disse.

Flávio André Moura, do Movimento de Apoio a Inclusão Social, também destacou o processo. “Acho bastante democrático, transparente. É uma oportunidade do Movimento Social aproximar a Defensoria da comunidade. No nosso caso específico, trabalhamos com muitas entidades e em diversas áreas de atuação, estamos presentes no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, no Conselho da Cidade e da Juventude, entre outros. Somos uma entidade que atua praticamente em todos os  setores sociais”, ressaltou.

Manifestação da Professora Lourdinha Moura

Manifestação da Professora Lourdinha Nunes

“A retomada do processo é muito importante e mostra mais uma vez que a Instituição é preocupada com a democratização do Sistema de Justiça. Temos que frisar que a Defensoria vem, cada vez mais, se aprimorando nessa questão e também na participação dos seus assistidos. Isso é muito importante dentro de um Sistema que é encastelado, de difícil acesso. A Defensoria mais uma vez chega à frente, fazendo essa escolha democrática, por meio de audiências públicas, discutindo com a sociedade, dentro de uma gestão participativa”, acrescentou o atual Ouvidor-Geral Externo da DPE-PI, Nayro Victor Lemos Resende Leite.

Quem pretender se habilitar ao cargo de Ouvidor-Geral Externo da Defensoria deverá apresentar a inscrição à Comissão Eleitoral no prazo de 17 a 28 de setembro de 2018, devendo protocolar o pedido no setor de protocolo da Defensoria Pública, localizado na Unidade João XXIII da Defensoria Pública, na avenida João XXIII, 865, bairro Jóquei Clube, no horário das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.