Notícias

Defensoria realiza capacitação para rede de Assistência Social de Teresina

Tamanho da letra A+ A-
Publicado em 19, fevereiro de 2020 às 18:01
Capacitação lotou o auditório da Casa de Núcleos

Capacitação lotou o auditório da Casa de Núcleos

A Defensoria Pública do Estado do Piauí realizou, nesta quarta-feira (19), no auditório da Casa de Núcleos, uma capacitação para a rede de Assistência Psicossocial de Teresina como parte das ações do Projeto o “Mente Cidadã: Família, Vulnerabilidade Social e Saúde Mental”. Abordando temas como Mediação, Registro Público, Ação de Curatela e Benefícios da Assistência Social, o momento contou com a presença do Defensor Publico Geral, Erisvaldo Marques dos Reis e da Subdefensora Pública Geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior.

Defensor-Geral, Erisvaldo Marques destacou a importância da capacitação

Defensor-Geral, Erisvaldo Marques, destacou a importância da capacitação

Destinada aos profissionais de Assistência Social que compõem a rede, a capacitação teve como palestrantes as Defensoras Públicas Alynne Patrício de Almeida Santos, Defensora auxiliar do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (NUSCC) e titular da 8ª Defensoria Pública de Família; Sheila de Andrade Ferreira, diretora Cível e titular da 2ª Defensoria Pública de Família e Patrícia Ferreira Monte Feitosa, diretora de Primeiro Atendimento, titular da 12ª Defensoria Pública de Família e coordenadora do Projeto “Mente Cidadã”.Também foi palestrante o Defensor Público da União, Sérgio Murilo Fonseca Marques Castro.

A Defensora Patrícia Monte fez a acolhida das participantes e destacou os objetivos da iniciativa. “A capacitação da rede de assistência psicossocial faz parte de um dos objetivos estratégicos do “Mente Cidadã”. Elaborando o Projeto e já executando as ações, observamos que a rede, assim como nós profissionais de Direito, temos muitas dúvidas sobre vários aspectos em relação ao atendimento das pessoas com transtornos mentais, bem como que essas pessoas são muito carentes, tanto de informações como de documentação. Essas constatações nos levaram a pensar nessa capacitação da rede, para que possamos atingir melhores resultados”, afirmou a Defensora, que ministrou palestra sobre Registro Público.

Diretora Cível Sheila de Andrade foi uma das palestrantes

Diretora Cível Sheila de Andrade foi uma das palestrantes

O Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques falou que a troca de informações com  a rede possibilitará um melhor atendimento. “Desde que assumimos a gestão da Defensoria temos buscado estreitar parcerias para oferecermos um serviço com cada vez mais qualidade. O bom relacionamento com Órgãos e Instituições parceiros tem possibilitado ótimos resultados no atendimento ao nosso público-alvo. Capacitações como esta possibilitam a troca de importantes informações que irão fazer a diferença na vida dessas pessoas, seja o mínimo que for. Queremos garantir que os direitos básicos sejam acessíveis, que se respeite a dignidade da pessoa humana, daqueles que sofrem todos os tipos de violência ou que estão incapacitados, até por desconhecimento, de buscá-las. Também acredito que esse trabalho conjunto será de suma importância para a construção de um mundo melhor”, enfatizou.

Alynne Patrício de Almeida Santos destacou a importância do momento. “Falamos sobre Instrumentos de Mediação para que essas profissionais que trabalham nos CAPS, CREAS e CRAS, possam utilizar com a população que tem transtornos mentais, em situação de vulnerabilidade. Então foi um momento bem importante, porque esses profissionais é que estão na ponta, conseguem identificar os casos que vêm até a Defensoria. Esse é um primeiro  momento, mas iremos também a outros locais pois a intenção é justamente criar toda uma rede de atendimento à população com transtorno mental”, disse a Defensora.

Para a Defensora Pública Sheila Andrade ao desenvolver capacitações como a de hoje a Defensoria cumpre o seu papel de educação em direitos contribuindo para uma sociedade mais justa. “Registro minha alegria em mais uma vez poder colaborar com o Projeto Mente Cidadã, participando da capacitação da rede de Assistência Social do município de Teresina, tratando especificamente sobre a Ação de Tutela. A Defensoria Publica mais uma vez demonstra que vai além do papel de assistência jurídica, cumprindo sua missão institucional de transformação social”, ressaltou a Defensora Pública.

Patrícia Monte falou sobre a necessidade da troca de informações

Patrícia Monte falou sobre a necessidade da troca de informações

O Defensor da União, Sergio Murilo Castro, falou sobre a necessidade da troca de informações.  “ É sempre importante o diálogo dos operadores do Direito com a sociedade,  para informação acerca de direitos. É importante que o cidadão, mesmo aquele que não sentou em um banco de Universidade de Direito, tenha acesso ao conhecimento relativo aos seus direitos, sejam os de subsistência, sejam os contra arbítrios estatais ou privados. É sempre relevante esse compartilhamento de informações. Sabemos que o Direito é dinâmico, então os que têm o conhecimento mais especializado estão sempre podendo contribuir com os demais. Abordei os Benefícios da Assistência Social que, diferentemente do que muita gente acha, são muito mais amplos”, afirmou.

A capacitação foi bem recebida pelas participantes. Kelma Modestina, Gerente do Sistema Único da Assistência Social, que representou o Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, Samuel Silveira, se referiu à importância da integração e do conhecimento repassado. “Queremos agradecer à defensoria pela iniciativa. Precisamos nos aproximar e conhecer os diversos serviços, esse conhecimento é muito importante para o nosso trabalho, pois quando a assistente social faz o atendimento, precisa dar respostas e em Teresina a rede está se expandindo, fortalecendo, o que faz com que a população acabe nos procurando muito mais. Aqui estamos recebendo informações positivas tanto para quem trabalha na rede como para a população que precisa dela”, disse.

Para Tamisa de Oliveira Belmino foram repassados subsídios para melhor atender ao público-alvo. “Nós que trabalhamos no âmbito dos CRAS,  na proteção social básica, atendemos o muitas famílias vulneráveis, que não têm acesso a nenhum tipo de informação. As palestras nos subsidiaram e fundamentaram para que possamos orientar essas famílias como acessarem serviços públicos, já que pela situação de vulnerabilidade socioeconômica não têm conhecimento desses Órgãos e nem sabem a importância de, por exemplo, terem um registro civil. Vamos orientar e encaminhar para que elas possam ter seus direitos garantidos”, disse.