Defensoria realiza esforço concentrado na Penitenciária Regional de Campo Maior

Dra. Dayana Magalhães e demais integrantes do Esforço Concentrado

Com o objetivo de garantir e promover os direitos fundamentais na área prisional, a Defensoria Pública do Estado do Piauí, realizou no último dia 28 de fevereiro um Mutirão Carcerário, na Penitenciária José de Arimateia Barbosa Leite, em  Campo Maior. O Esforço Concentrado foi iniciativa da Defensora Pública Dra. Dayana Sampaio Mendes Magalhães, Titular da 2ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior e em substituição na 1ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior, com o apoio da Comissão da Ordem dos Advogados do Brasil, da referida Comarca.

Dra. Dayana Magalhães

Segundo Dra. Dayana Magalhães a ação foi baseada foi baseada em dois eixos: a garantia do devido processo legal com a revisão das prisões de presos definitivos e provisórios e a inspeção no estabelecimento prisional.  A Defensora explica que inicialmente foram colhidos nomes dos reeducandos assistidos pela Defensoria, assim como daqueles que embora tivessem constituído  advogado particular, não têm mais contato com estes.

Dra. Dayana Magalhães e e demais integrantes da equipe

Durante o atendimento foi analisada a situação processual dos apenados,  com o objetivo de evitar irregularidades e garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais.” Após as análises,  ingressamos imediatamente com os pedidos competentes ou entramos em contato com os Defensores das respectivas Comarcas, para realizar os pedidos que eram cabíveis”, explica a Defensora.

Participaram da ação os Advogados, Gilberto Leite de Azevedo Filho, Presidente da Subseção da OAB em Campo Maior;, Layse Amanda Oliveira Neves; Vice-Presidente , além de Helder Paz Rodrigues, Andressa Valéria Lima e Silva, João Paulo Cruz Oliveira e Francisco Gustavo Martins Ibiapina. Dra. Dayana Magalhães diz que o apoio do Diretor da Penitenciária, Dr. Hermogem Paz, bem como dos agentes penitenciários, foi fundamental para o desenvolvimento da ação.

“Realizamos no dia 28 de fevereiro um mutirão como forma de atender aos detentos assistidos da Defensoria e tentar evitar que estes tenham algum direito preterido. Contei com o apoio de uma Comissão da OAB, que deu suporte e possibilitou que a ação ocorresse, uma vez que a Penitenciária José de Arimateia Barbosa Leite já está com a lotação acima da capacidade e 154 presos pediram atendimento da Defensoria”, explica Dra. Dayana Magalhães