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Defensoria realiza evento virtual pelo Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra Mulheres, em 25 de novembro

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Publicado em 19, novembro de 2021 às 12:04

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O Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra Mulheres, 25 de novembro, será lembrado pela Defensoria Pública do Piauí com a realização de palestra “Direitos Sexuais e Reprodutivos das Mulheres”, proferida pela Defensora Pública Paula Sant’anna Machado de Sousa, coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa  do Direito das Mulheres  (Nudem), da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.  O evento, certificado pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi), será realizado pela Plataforma Zoom, com transmissão pelo Canal da Defensoria no Youtube e as inscrições podem ser feitas no site da Defensoria Pública, até às 12h do dia 25, na aba Cursos ou acessando o link: http://cursos.defensoria.pi.def.br:8083/.

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), entre as formas cotidianas de violência contra as mulheres, além das agressões físicas e psicológicas, encontram-se também o tráfico de moças e meninas, a mutilação genital feminina, o assassinato por causa de dote, o “homicídio por honra” e a violência sexual nos conflitos armados. Nesse contexto, o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher é celebrado anualmente com a  finalidade de denunciar a violência contra as mulheres em todo o mundo e exigir políticas públicas para a sua erradicação. A data começou a ser lembrada em 1981, pelo movimento feminista latino-americano tendo por objetivo marcar o dia em que foram assassinadas na República Dominicana, por ordem do ditador Rafael Leónidas Trujillo,  as três irmãs Mirabal, Patria, Minerva e María Teresa, ativistas políticas que se opuseram a ditadura vigente no país. O assassinato as transformou em “símbolos da resistência popular e do feminismo”.

Em 1981 celebrou-se em Bogotá, Colômbia, o Primeiro Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe, onde se decidiu marcar o 25 de novembro como o Dia Internacional da Não Violência contra as Mulheres, em memória das irmãs Mirabal. Em 1993, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a Declaração sobre a Eliminação da Violência contra a Mulher, na qual se definiu o termo violência contra a mulher como “todo ato de violência baseado no gênero que tem como resultado possível ou real um dano físico, sexual ou psicológico, incluindo as ameaças, a coerção ou proibição arbitrária da liberdade, que pode ocorrer tanto na vida pública quanto na vida privada”.

A Subdefensora Pública Geral, Carla Yáscar Belchior, destaca a relevância da discussão do tema, “A violência de gênero tornou-se um problema estrutural que afeta as mulheres em todo o mundo, aumentando a subordinação ao gênero masculino. Essa violência é  claramente originada na desigualdade das relações entre homens e mulheres em diferentes âmbitos e na discriminação persistente em relação às mulheres. Trata-se de um problema social presente tanto no âmbito doméstico quanto no público em diferentes vertentes, entre as quais a  física, sexual, psicológica, econômica e cultural. O combate contra esse tipo de violência tem uma importante dimensão política, por isso precisamos cada vez mais falar sobre o assunto, buscar a construção de políticas públicas que reduzam essa desigualdade e a Defensoria Pública tem um importante papel nesse contexto, especialmente a partir das ações pontuais desenvolvidas por meio dos Núcleos de Combate à Violência Contra a Mulher. Especialmente nesse período em que  vivemos os 21 Dias de Ativismo, acreditamos ser extremamente relevante incentivar esse tipo de debate. Agradecemos à Defensora Paula Sant’anna, que certamente enriquecerá o momento com as experiências vivenciadas à frente do Núcleo Núcleo Especializado de Promoção e Defesa  do Direito das Mulheres da Defensoria Pública de São Paulo”, afirma.