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Defensoria realiza inspeção e iniciará Força-Tarefa para analisar a situação processual dos presos em Esperantina

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Publicado em 08, outubro de 2017 às 11:30
Defensores conversam com as famílias do presos

Defensores conversam com as famílias dos presos em Esperantina

 

A Defensoria Pública do Estado do Piauí vai realizar uma Força-Tarefa em caráter emergencial para analisar a situação processual dos presos que se encontram na Penitenciária  Regional Luiz Gonzaga Rebelo, no município de Esperantina, após as fugas e transferências resultantes da rebelião ocorrida no local na última sexta-feira, dia 06 de outubro. A decisão foi tomada após inspeção feita no último sábado (07), por uma Comissão de Defensores Públicos  designada pela Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, logo que teve conhecimento da rebelião ocorrida na última sexta-feira (06).

Formada pelos Defensores Públicos Dr. Erisvaldo Marques dos Reis, Subdefensor Público Geral; Dr. Gérson Henrique de Almeida Sousa, Diretor das Defensorias Públicas Regionais da DPE-PI; Dra Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa, Titular da 1 Defensoria Pública de Esperantina;Dr. Sílvio César Queiroz Costa, Titular da 1ª Defensoria Pública Criminal; Dr. João Batista Viana do Lago Neto, Titular da 6ª Defensoria Pública Criminal e Presidente da Associação Piauiense de Defensores Públicos e Dr. Robert Rios Magalhães Júnior, Titular da 1ª Defensoria Pública de Piripiri, a Comissão teve o  objetivo de verificar as condições do presídio e das pessoas privadas de liberdade que se encontram no local após a rebelião.

Os presos da Penitenciária de Esperantina se rebelaram na sexta-feira pela manhã. A revolta só foi debelada por volta das 18h do referido dia , após a Tropa de Choque da Polícia Militar adentrar ao presídio.  Dos 400 presos que se encontravam no local, 75 conseguiram escapar.

Ao fazerem a vistoria os Defensores Públicos constataram a destruição de um pavilhão inteiro, além de muita depredação e , em contato com os presos, foram informados de inúmeras carências, inclusive no que diz respeito a alimentação. Após a vistoria que foi feita em conjunto com o promotor Raimundo Neto, que tem atuação na Comarca de Esperantina, os Defensores reuniram-se com o Secretário de Justiça, Daniel Oliveira, oportunidade em que foram definidas ações a serem tomadas para melhorar as condições dentro da unidade prisional.

Em princípio foi assegurado que o presídio não receba mais nenhum preso, em razão da sua capacidade e da destruição nos pavilhões.

Segundo o Subdefensor Público Geral, Dr. Erisvaldo Marques dos Reis, ficaram acertadas outras medidas, como fornecimento normal de água e energia, atendimento de saúde, melhoria na alimentação, contatos da assistência social com os familiares dos presos, entre outras. A Defensoria também fará a análise dos processos dos presos que ficaram no estabelecimento, antecipando o cronograma da Força-Tarefa Defensorial prevista para este ano. “Constatamos que os pavilhões da unidade penitenciária de Esperantina ficaram bastante danificados e que houve a necessidade de transferir presos para outros presídios do Estado. A Defensoria solicitou ao Secretário de Justiça que o estabelecimento não recebesse novos presos em razão dos danos ao prédio e da sua capacidade, dentre outras medidas. Deve haver uma apuração rigorosa por parte dos órgãos competentes para saber o real motivo da rebelião, haja vista que não houve reivindicações prévia dos presos. A Defensoria também fará uma Força-Tarefa para a análise dos processos das pessoas privadas da liberdade que ficaram na Penitenciária de Esperantina, reforçando o trabalho que já vem sendo realizado com zelo pela Dra. Germana Melo. Ao sair do presídio tivemos contato com familiares dos presos para informar a situação de momento e as medidas adotadas para garantir a integridade dos presos e a volta da rotina no presídio. Foi garantido também que, embora a impossibilidade de visitas nessa semana, os  alimentos trazidos pelos visitantes fossem entregue às pessoas privadas da liberdade”, informa Dr. Erisvaldo Marques.

“A Defensoria Pública enquanto instituição incumbida da promoção dos direitos humanos não poderia ficar alheia aos últimos acontecimentos na Penitenciária Regional de Esperantina. Constatamos um quadro dantesco de destruição e degradação na unidade. Por hora a Defensoria Pública intercedeu junto ao Secretário de Justiça visando preservar a integridade física e moral dos presos. Inclusive no sentido de que se dê garantias de que os foragidos possam se reapresentar sem qualquer retaliação. A Defensoria se coloca à disposição das famílias e dos próprios presos para mediar possíveis apresentações dos foragidos. A Secretaria de Justiça também nos garantiu que as famílias dos presos serão devidamente comunicadas da situação de cada um pelo serviço de assistência social, diminuindo a aflição dos parentes e amigos. Da mesma forma, vamos exigir e acompanhar a regularização das visitas dos detentos já no próximo final de semana. A aproximação da família é importante fator de ressocialização e destensionamento dos presídios. Gostaria, ainda, de exaltar a atuação da Dra. Germana Pessoa, Defensora Pública que atua na Penitenciária Regional de Esperantina, pelo zelo e dedicação no exercício de suas funções”, afirma Dr. João Batista Viana.

Durante a vistoria os Defensores detectaram outras irregularidades. “Depois das fugas e transferências constatamos que  mais de 240 presos permaneciam no presídio, que tem capacidade só para  157, portanto numero bem acima das atuais condições. Vamos produzir relatório e ajudar no que concerne a Força-Tarefa, antecipando um cronograma já estabelecido. A dificuldade é imensa na penitenciária e os presos têm reclamações quanto às condições de alimentação. Constatamos que não existem nem panelas e utensílios adequados para preparar os alimentos. O Secretário de Justiça nos prometeu solucionar essas questões. Junto com o Ministério Públicos vamos tomar ações emergenciais que possam colaborar para melhorar a situação dos agentes penitenciários e dos presos do Estado”, destaca Dr. Robert Júnior.

“O papel institucional da Defensoria Pública é essencial para acalmar os ânimos dentro do sistema prisional. Em entrevistas reservadas com alguns detentos os mesmos reclamaram da qualidade da comida e de maus tratos por parte do Comando de Operações Prisionais (COP) da Secretaria de Justiça, sendo este o motivo da rebelião, segundo os detentos, o que deve ser apurado. Logo apresentaremos um relatório mais detalhado sobre a inspeção. A Defensoria Pública lamenta o episódio e espera que o Estado cumpra adequadamente o seu papel, recapturando os foragidos e dando o mínimo de dignidade a quem já perdeu quase tudo, tranquilizando a sociedade e os familiares dos detentos.”, diz Dr. Sílvio César Queiroz.

“Conversamos com a Direção do presídio e com o Secretário de Justiça e constatamos muita destruição, muita coisa arrebentada do teto e das paredes. Soubemos que  foram recapturados 20 dos 75 presos que fugiram . Tivemos acesso a alguns desses presos e também a outros que não haviam fugido mas participaram da rebelião. Nos identificamos como Defensores Públicos  e conseguimos acalmá-los. Encerramos os trabalhos neste sábado por volta das 18 horas, quando chegamos a Teresina. Marcamos alguns expedientes que vamos realizar como a Força-Tarefa para análise dos processos. Na nossa visão o saldo da vistoria foi positivo”, destaca Dr. Gérson Henrique Sousa.

“O que encontramos foi uma verdadeira cena de guerra, muita depredação e um pavilhão inteiro destruído, sem a menor condição de abrigar os presos. Conversamos com alguns presos que nos deram suas versões. É importante destacar que quando os familiares dos presos nos viram, muitas mães, muitas esposas,  aplaudiram a Van da Defensoria e isso já nos deu uma intuição de confiança. Há muito serviço por vir, mas a visita de sábado já deu uma sensação de dever cumprido”, diz Dra. Germana Pessoa, resumindo o sentimento da Comissão.