ESDEPI

Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública

Defensoria realiza o 1º Webinar Direito das Famílias e Sucessões dias 19 e 20 de maio

Defensoria realiza o 1º Webinar Direito das Famílias e Sucessões dias 19 e 20 de maio
A Defensoria Pública do Estado do Piauí, irá realizar nos dias 19 e 20 do corrente mês, por meio da Escola Superior da Defensoria (Esdepi), o 1º Webinar Direito das Famílias e Sucessões. O evento, totalmente gratuito, acontecerá em formato virtual, sendo uma iniciativa da Coordenadora da ESDEPI, Defensora Pública, Rosa Mendes Viana Formiga e acontecerá das 16h às 19h, por meio da Plataforma Zoom, com transmissão pelo canal do youtube da Defensoria. As inscrições podem ser realizadas no site da Instituição www.defensoria.pi.def.br, acessando o campo Cursos.

A programação do primeiro dia contará com as palestras como “Pornografia da Vingança: ordenamento jurídico em desenvolvimento da defesa de vítimas de crimes de exposição não consentida de conteúdo íntimo ”, proferida pela Defensora Pública Sheila de Andrade Ferreira, Diretora Cível da DPE-PI, que é doutoranda em Direito Constitucional pela UNIFOR, mestre em Família na Sociedade Contemporânea pela UCSAL.  Ainda no primeiro dia, a  Promotora de Justiça Flávia Gomes Cordeiro abordará “Implicações educacionais e jurídicas para os pais que não vacinam seus filhos”. A palestrante também é coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania do Ministério Público do Estado do Piauí.

A Defensora Pública Patrícia Monte Ferreira Monte Feitosa, diretora de Primeiro Atendimento da Defensoria, abordará o tema “Defensoria em prática – Família e Registro Público”, Patrícia Monte é idealizadora e coordenadora de projetos como o Mente Cidadã- Família, Vulnerabilidade Social e Saúde Mental, Defensoria pop Rua, Meu Nome, Meu Orgulho, todos desenvolvidos pela Defensoria Pública do Estado do Piauí.

Fechando as palestras do primeiro dia do Webinar, a Doutora em Direito Civil pela Universidade de Coimbra e pela Universidade de São Paulo, Marianna Chaves, abordará o tema “A violência obstétrica como forma de violência de gênero”.

No segundo dia do evento, a Defensora Pública Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti, abordará o tema “O dever constitucional da família na proteção dos idosos”. Sarah Miranda é titular da 2ª Defensoria Pública do Núcleo de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência. O tema “O conceito jurídico de afeto e os efeitos do abandono afetivo nas relações familiares”, será abordado pelo doutor, mestre e bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, Antonio Jorge, que também é professor titular da Universidade de Fortaleza – UNIFOR.

O Defensor Público Eduardo Ferreira Lopes, titular da 4ª Defensoria Pública de Floriano, abordará “Defensoria em prática – Identidade de gênero x registro”.   A psicóloga do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Glicia Brazil, falará sobre “Perícia Psicológica nas ações de Alienação Parental”. A palestrante é bacharel em Direito e especialista em Processo Civil; Coordenadora do Curso de Aprimoramento em Alienação Parental.

O advogado e ex-Defensor Público Geral, Luíz Paulo Vieira de Carvalho,fechará a programação do Webinar abordando “Direitos Sucessórios do Cônjuge e do Companheiro no Regime de Separação de Bens”. O palestrante é  advogado, parecerista e consultor jurídico árbitro, além de professor e conferencista emérito da escola da Magistratura do estado do Rio de Janeiro. Ao final, o cantor local Danilo Rudah, prestigiará os participantes com sua boa música.

A idealizadora do 1º Webinar, Defensora Pública Rosa Viana, destaca a importância do evento, afirma: “durante os dois dias, palestrantes de renome, locais e nacionais, abordarão temas importantes e atuais, sob um viés teórico, jurisprudencial contemporâneo, mas essencialmente prático, com palestras voltadas inclusive para a vivência e experiência da Defensoria na área do Direito das Famílias e Sucessões. Estamos preparando tudo com muito carinho, a expectativa é a melhor possível. Reunimos um “time” de peso para esse evento que, certamente, será incrível”.