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Defensoria realizará Mutirão para comemorar o Dia do Consumidor

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Publicado em 13, março de 2018 às 18:00

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O Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Piauí (Nudecon) vai realizar, a partir desta quarta-feira (14), o Mutirão do Consumidor. O atendimento, que se estenderá até a sexta-feira (16), acontecerá no próprio Nudecon, localizado na Casa de Núcleos da Defensoria, na Avenida Nossa Senhora de Fátima, 1342, bairro de Fátima.

A ação será desenvolvida sempre das 8h às 12h, sendo que na quinta-feira (15), Dia do Consumidor, haverá também atendimento jurídico sobre direito do consumidor no Núcleo Central da Instituição, na rua Nogueira Tapety, 138, Bairro Noivos, das 8h às 11h30.

O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi instituído pela primeira vez no ano de 1962, pelo presidente dos Estados Unidos,  John Kennedy, como uma forma de dar proteção aos interesses dos consumidores americanos. Na oportunidade foram destacados quatro direitos fundamentais aos consumidores: à segurança, à informação, à escolha, a ser ouvido. Após 23 anos da ação de Kennedy, em 1985, a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) adotou o dia 15 de março como o Dia Mundial do Consumidor, tendo como base as Diretrizes das Nações Unidas, dando legitimidade e reconhecimento internacional para a data.

Considera-se como consumidor  todo aquele a quem sejam fornecidos bens, prestados serviços ou transmitidos quaisquer direitos, destinados a uso não profissional, por empresas ou pessoas que exerçam com caráter profissional uma atividade econômica que vise a obtenção de benefícios.

No Piauí, a Defensoria Pública instituiu o Núcleo de Defesa do Consumidor no ano de 2004. O Núcleo vem se destacando na solução de questões envolvendo relações de consumo, tendo estabelecido vários convênios  e termos de cooperação com empresas no sentido de proporcionar a garantia desses direitos aos assistidos pela Defensoria.

Um desses termos mais significativos é o de Cooperação com o Ministério Público, através do PROCON, para a utilização do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC), sistema informatizado que integra processos e procedimentos, relativos ao atendimento aos consumidores, visando proporcionar um instrumento de gestão adequado ao dinamismo que é típico das relações de consumo.

O Nudecon tem oferecido um atendimento qualificado, assegurando os direitos dos consumidores carentes, preponderantemente com atendimentos mais céleres e buscando sempre a resolução dos conflitos de forma conciliatória, o que tem se transformado em um  diferencial efetivo nessa área.

Segundo a Coordenadora do Núcleo do Consumidor, Defensora Pública Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo, “o Dia do Consumidor representa a importância de lembrar a relação de respeito que deve existir entre o consumidor e o fornecedor. A comemoração da data visa uma maior conscientização dos direitos dos consumidores e não uma ida às compras.
Aproveitamos esse dia para abordar um tema muito relevante nos dias atuais, que é o consumo consciente, responsável, atento às reais necessidades  e às consequências dos atos de compra”.