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Defensoria realizará segunda edição do Minicurso em Direitos Quilombolas a partir de 20 de outubro

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Publicado em 11, outubro de 2021 às 13:53

Quilombos

A segunda edição do Minicurso de Formação em Direitos Quilombolas, realizado pela Defensoria Pública do Estado do Piauí por meio do Projeto Vozes dos Quilombos, acontecerá de 20 de outubro a 03 de novembro e já conta com as inscrições abertas no site da Defensoria na aba Cursos ou acessando diretamente o linkhttp://cursos.defensoria.pi.def.br:8083/. O Projeto, assim como o Minicurso, conta com a coordenação da Diretora das Defensorias Regionais, Defensora Pública Karla Araújo de Andrade Leite.

Como na primeira edição o Minicurso será realizado por meio da Plataforma Zoom, com transmissão simultânea pelo Youtube da Defensoria. Os módulos iniciarão sempre às 18h30 e acontecerão nos dias 20 e 27 de outubro, e 01 e 03 de novembro. O Curso será certificado pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi).

O Minicurso tem como principal objetivo capacitar moradores de comunidades tradicionais, bem como Defensores Públicos e demais interessados, para que compreendam os mecanismos de proteção dos direitos dos povos quilombolas, abordando os temas como “A Escola Quilombola: Conflitos e resistências”; “Regularização de Terras Quilombolas: Aspectos Práticos” e ‘Comunidades Quilombolas: Conflitos Socioambientais”.

“Essa capacitação se faz necessária e urgente porque as demandas quilombolas  têm legislação própria, pouco conhecida, assim como mecanismos próprios para acionar os órgãos de proteção desses direitos. Tais caminhos, judiciais e extrajudiciais, são pouco conhecidos tanto por nós Defensores Públicos e Defensoras Públicas, como pela sociedade. Realizamos os Minicurso como uma política afirmativa  de educação em direitos quilombolas, da qual faz parte o Projeto Vozes dos Quilombos, que atua na promoção desses direitos. Neste ano especialmente, o Minicurso contempla ainda o tema desenvolvido pela Campanha Nacional da Defensoria Pública, que é “Racismo se Combate em Todo Lugar, além de representar uma continuidade da já bem sucedida primeira edição do Minicurso que realizamos em 2020”, afirma a Defensora Pública Karla Andrade.

O primeiro módulo, “A Escola Quilombola: Conflitos e resistências”, terá como ministrantes a bacharel em Direito e graduada em História, Isabella da Cruz, que é mestranda em Sustentabilidade junto aos povos e comunidades tradicionais pelo MESPT-UNB e quilombola do Paiol de Telha (Paraná) e o Defensor Público da União Benoni  Ferreira Moreira, que é membro do Grupo de Trabalho de Comunidades Tradicionais da DPU e pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Público.

O segundo módulo “Regularização de Terras Quilombolas: Aspectos Práticos”, terá como ministrantes Edmundo Fonseca Machado Júnior, que é historiador e Doutor em Antropologia pela UFBA, além de professor pesquisador  e consultor antropológico; e Liliane Amorim, advogada, consultora jurídica no Interpi, doutoranda em Direito pela UNB, Mestra em Direito Agrário pela UFG e professora pesquisadora.

O terceiro Módulo, que será dividido em duas etapas , terá como tema “Comunidades Quilombolas, Conflitos Sócioambientais”,  e contará como ministrantes com Raquel Giffoni, Doutora em Planejamento Urbano e Regional (UFRJ), Mestre em Sociologia também pela UFRJ e bacharel licenciada em Ciências Sociais (UFRJ); e Johny Fernandes Giffoni que é Defensor Público do estado do Pará, doutorando e Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (UFPA), Pós Graduado em Direito da Criança e do Adolescente pela UFPA.