Defensoria realizou vistoria na Penitenciária Irmão Guido
A Defensoria Pública do Estado do Piauí realizou, na última sexta-feira (30), vistoria e inspeção nas dependências da Penitenciária Irmão Guido, em Teresina. A ação atende a um calendário anual da Diretoria Criminal da DPE-PI e tem por objetivo averiguar as condições em que se encontram as Unidades Prisionais, observando os direitos garantidos por lei para as pessoas privadas de liberdade.
Participaram da vistoria as Defensoras Públicas Irani Albuquerque Brito, Diretora Criminal da Defensoria; Viviane Pinheiro Pires Setúbal, Coordenadora do Sistema Prisional e Priscila Gimenes do Nascimento Godoi, auxiliar na 5ª Defensoria Pública Criminal. Também presente o Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio, titular do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas.
“Realizamos a vistoria na Penitenciária Irmão Guido, onde fomos bem recebidas pelo Chefe de Disciplina Bruno e pela Policial Penal Rayane. Fizemos a inspeção, entramos em todos os setores da Unidade Prisional, nos pavilhões, na parte da cozinha, da diretoria e da saúde. A inspeção foi muito proveitosa e em breve apresentaremos relatório ao Defensor Público Geral e ao Corregedor-Geral da Defensoria”, informou a coordenadora do Sistema Prisional da DPE-PI, Viviane Setúbal.
O Defensor Igo de Sampaio detalhou o trabalho realizado. “Trata-se de uma atividade muito importante. Uma atuação conjunta da Defensoria Pública, com atuação no Sistema Prisional e na área de Direitos Humanos, enquanto órgãos de execução penal, cumprindo a sua função na promoção de direitos humanos com o monitoramento e fiscalização das condições das pessoas privadas de liberdade, da forma como organizamos para que, pelo menos semestralmente, tenhamos uma vistoria em todas as Unidades na Grande Teresina. É importante ressaltar a importância da Defensoria nesse acompanhamento, inclusive demonstrar para a direção, para os policiais penais, para todos que trabalham ali, que a Defensoria está presente e atuante nesse sentido de verificar quaisquer detalhes que venham a constituir violações. Analisar tanto as questões estruturais como as comportamentais, as condições que são ofertadas, desde a alimentação, a segurança, as visitas, as visitas íntimas, também quando se fala em perspectiva de trabalho. Já vimos mudanças sensíveis em relação à última vistoria realizada na Penitenciária, um trabalho que está sendo realizado com a constituição de grupos de trabalho das pessoas privadas de liberdade atuando na limpeza da unidade, na contenção de certas situações que causavam ambiente degradante”, explicou.
O Defensor também se referiu aos avanços alcançados. “Percebemos um avanço na organização interna dos próprios presos. Deixando sempre ressaltada a necessidade de um atendimento mais especializado, um acompanhamento da Unidade, que é uma das maiores que temos funcionando como Penitenciária. Tem que ter sempre essa abordagem. A partir das observações vamos constituir um relatório apontando algumas questões que me chamaram atenção e fazendo recomendações”, disse.
