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Defensoria recebe proposta para implantar Núcleo do CEJUSC nas dependências da Instituição

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Publicado em 11, julho de 2018 às 11:35
Reunião aconteceu no Gabinete da Defensora Geral

Reunião aconteceu no Gabinete da Defensora Geral

A implantação nas dependências da Defensoria Pública de um Núcleo do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, foi discutida na última terça-feira (10), durante reunião entre a Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes e a Juíza e Coordenadora do CEJUSC, Dra. Lucicleide Pereira Belo. Também participaram do momento a Diretora Cível da DPE-PI, Defensora Pública Dra. Rosa Mendes Viana Formiga e o assessor do Núcleo Permanente de Métodos Autocompositivos de Solução de Conflitos e Cidadania (NUPEMEC), Geovany Costa do Nascimento.

A implantação de um Núcleo do CEJUSC nas dependências da Defensoria Pública permitirá a realização das Audiências de Conciliação na própria Instituição, não havendo a necessidade de deslocamento das Defensoras, Defensores e Assistidos, o que resultaria em maior dinamicidade no processo e atendimento das emergências processuais das Audiências de Conciliação.

Gestores discutiram implantação do CEJUSC na Defensoria

Foi discutida a implantação do CEJUSC na Defensoria

“Era um desejo do CEJUSC, e particularmente meu como Coordenadora, manter esse diálogo com a Defensoria, porque ambos têm essa preocupação de evitar a judicialização e agora, depois do novo Código de Processo Civil, a gente ainda tem outro foco, que é buscar a dispensa da Audiência Inaugural, que tem que ser realizada como uma primeira fase do processo e traz entraves, sendo dificultada por conta da  locomoção dos Defensores e da pauta do Juiz, que aumentou muito. Se fizermos uma audiência inaugural nas dependências da Defensoria ou do CEJUSC, já se poderia pensar em pedir a dispensa dessas audiências. Pedindo a dispensa vai diminuir o tramite do processo na Vara.  Então, para nós, é importante diminuir a judicialização e pedir a dispensa das Audiências de Conciliação Inaugurais”, explica a Dra. Lucicleide Belo.

“O que de imediato nos deixou bem tendenciosos a firmamos esse Termo de Cooperação com o CEJUSC foi no sentido de que as Audiências de Conciliação, tanto da fase pré-processual quanto dos processos já judicializados, sejam realizadas nas nossas dependências, então, só teríamos deslocamento dos nossos Defensores e assistidos para fazerem as Audiências de Instrução quando necessário, sendo que mesmo em caso dessa primeira audiência ser infrutífera já oficiaremos ao Juiz para que seja considerada como Inicial, possibilitando o devido seguimento ao processo. Outro ponto que consideramos positivo é que por esse Termo de Cooperação o CEJUSC irá formar os nossos mediadores, que serão capacitados  em todo o Piauí, de acordo com o oferecimento das turmas. Estamos em fase inicial de avaliação para firmarmos esse Termo, tendo ficado acertado que o CEJUSC nos apresentará uma Minuta, para que possamos avaliar de acordo com a nossa realidade, perfil dos assistidos e logística em termos de Defensoria, para em seguida  efetivarmos a assinatura. Vemos com muita satisfação a vinda da Coordenadora, Dra. Lucicleide Belo, para nos propor esse Termo de Cooperação e, passado esse período de estudos, a intenção é implantar ainda nesse segundo semestre”, afirma Dra. Hildeth Evangelista.