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Defensoria recebe representantes do CNJ e Sejus para tratar sobre instalação de Escritório Social em uma de suas sedes

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Publicado em 09, dezembro de 2021 às 13:47

cnj

O Defensor Público Geral do Estado do Piauí , Erisvaldo Marques dos Reis, esteve reunido nesta quinta-feira (09), com Mariana Cavalcante Moura, coordenadora estadual do Programa Fazendo Justiça , do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que veio propor que a Defensoria ceda espaço físico para a instalação de um Escritório Social, equipamento destinado ao acolhimento de pessoas egressas do Sistema Prisional.

Participaram da reunião a Subdefensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior; a Diretora Criminal da DPE-PI, Defensora Pública Irani Albuquerque Brito, e a equipe da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), formada pela coordenadora de Serviço Social, Suzana Maria Ribeiro Sampaio Marreiros; a diretora de Humanização e Reintegração Social, Jurema Chaves e pelo policial penal Fagner Martins, atualmente lotado na Coordenação de Projetos e Convênios.

Os Escritórios Sociais são equipamentos públicos impulsionados pelo CNJ desde 2016, que apostam na articulação entre Judiciário e Executivo para oferecer serviços especializados a partir do acolhimento de pessoas egressas e seus familiares, permitindo-lhes encontrar apoio para a retomada do convívio em liberdade civil. Desde 2019, o CNJ vem trabalhando em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e colaboração do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), pela qualificação e expansão dos Escritórios Sociais em todo o país.

Mariana Cavalcante Moura explica o que motivou o interesse para que a Defensoria Pública sedie o Escritório. “É uma iniciativa pensada pela Secretaria de Justiça, que tem como uma das suas atribuições pensar política para egressos, e entendeu que a Defensoria Pública, por ter credibilidade com a população, por seu serviço de portas abertas, seria um espaço interessante para o desenvolvimento dessa política, já que muitas pessoas têm aproximação com os serviços da Defensoria e a própria população que hoje está em cumprimento de pena, futuros egressos do Sistema Prisional, em boa parte é atendida pela Defensoria”.

Os representantes da Sejus ratificam a importância da parceria. “Essa parceria com a Defensoria Pública será de suma importância para aplicarmos a política de egressos do Sistema Prisional”, afirma Jurema  Chaves. “Estamos estreitando as relações com a Defensoria no sentido de estar promovendo o desenvolvimento da política de apoio ao egresso, com um aparelhamento público fomentado pelo próprio CNJ em parceria com o Depen e, aqui no Estado, através da Secretaria de Justiça”, explica Fagner Martins.

A Diretora Criminal da Defensoria, Irani Albuquerque, também destacou a representatividade do Escritório Social. “É uma política que visa dar a essas pessoas que estão prestes a sair ou já saíram  do Sistema Prisional a possibilidade de refazerem suas vidas, desde possibilitando um simples passe ou vale transporte para a locomoção até a Comarca onde mantém vínculos familiares, seja na reinserção no mercado de trabalho, na reconstrução dos laços familiares. É uma política que visa o atendimento do egresso e pré-egresso de uma forma integral, com atendimento feito por psicólogos, assistentes sociais, com assistência jurídica e com o apoio da Defensoria Pública”.

O Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques, disse ser possível a Instituição sediar o Escritório e destacou a atuação da Defensoria dentro da área Criminal “ Estamos sempre procurando alternativas no sentido de melhorar a atuação da Defensoria no Sistema Prisional, buscando meios para incentivar e promover a ressocialização do egressos. E isso ocorre em todo o território nacional, como pode atestar recente reunião que participamos por meio do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais, o Condege, com Diretora-Geral do Departamento Penitenciário Nacional, Tânia Maria Matos Ferreira Fogaça, no Ministério da Justiça, em Brasília, na qual foi tratado sobre a retomada e fortalecimento de ações conjuntas, a exemplo de mutirões concentrados nos presídios e do programa Defensoria Sem Fronteiras. Damos total apoio a essa política do Conselho Nacional de Justiça e temos todo o interesse em colaborar cedendo esse espaço para a instalação do Escritório Social, que representa mais uma alternativa nesse caminho destinado à ressocialização dos egressos e pré-egressos do Sistema Prisional”, afirmou.