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Defensoria recomendou gratuidade do transporte público à Prefeitura de Teresina no domingo (30)

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Publicado em 28, outubro de 2022 às 13:46

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A gratuidade no transporte público em Teresina no dia 30 de outubro, quando do segundo turno das eleições, determinada por meio do decreto Nº 23.095, de 26 de outubro de 2022, assinado pelo prefeito José Pessoa Leal, havia sido recomendada pela Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, que tem como titular o Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio. O documento também é assinado pelo Diretor de Núcleos Especializados da Instituição, Defensor Público Alessandro Andrade Spíndola.

“O Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Piauí vem recomendar ao Poder Executivo Municipal para que adote medidas necessárias à concessão de isenção tarifária aos passageiros do transporte público no dia das eleições, bem como a regular circulação de ônibus em quantidade suficiente para a garantia à população de condições efetivas de deslocamento para o exercício do direito ao voto e a consequente realização do princípio da soberania popular”, consta no documento enviado ao prefeito de Teresina.

A recomendação feita pela Defensoria Pública obteve resposta positiva do Superintendente interino da Strans, Bruno Migliano Pessoa.

Assim como em Teresina, em todo o Piauí, a população terá direito à gratuidade no transporte para exercer seu direito ao voto no 2º turno das eleições 2022, no dia 30 de outubro, o que foi garantido por Decreto Estadual.

Na capital , o Metrô também funcionará gratuitamente no domingo, permitindo o fluxo de passageiros nos terminais; Dirceu II; Parque Ideal; Renascença; Boa Esperança; Ilhotas; Frei Serafim e Matinha, cumprindo oito viagens nos horários de 7h30, 9h, 10h30, 12h, 13h30, 15h, 16h30 e 17h.

Sobre a concessão de gratuidade no transporte público no dia das eleições o Defensor Público Igo de Sampaio diz que “essa é uma medida tomada inclusive em um contexto com outras Defensorias Públicas Estaduais, que  perceberam a necessidade de acompanhamento e emitiram recomendações para garantir retirar entraves no exercício do sufrágio  universal da cidadania popular. Constatou-se, especialmente para os nossos assistidos vulneráveis economicamente,  que o custo e a falta de regularidade dos ônibus acabam sendo um grande empecilho para garantir a votação,  inclusive com uma abstenção muito alta nos municípios. Aqui na Defensoria do Piauí, pelo Núcleo de Direitos Humanos, seguindo essa diretriz nacional e  junto com a Diretoria de Núcleos, recomendamos que houvesse a gratuidade no setor de transportes durante o período eleitoral e também, pelas especificidades de Teresina, as dificuldades na regularidade do sistema de transportes,  que fosse apresentada uma operação especial para garantir a regularidade ao acesso dos ônibus para as pessoa irem votar. Cumprindo a sua função e  missão constitucional em defesa dos direitos humanos e  da ordem democrática, a Defensoria prontamente tomou essa atitude e recebemos com bastante satisfação que efetivamente foram garantidas tanto a nível de Estado, como do Município, a gratuidade. Inclusive  foi apresentada pelo Município uma operação especial que vai garantir o acesso das pessoas no dia 30 de outubro”, ressalta o Defensor.