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Defensoria reforça convite para a sociedade civil participar do processo de escolha do novo Ouvidor-Geral

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Publicado em 11, setembro de 2018 às 18:48
Dra. Rosa Viana em entrevista na Rádio Pioneira

Dra. Rosa Viana em entrevista na Rádio Pioneira

A Presidente da Comissão Eleitoral responsável pela escolha do Ouvidor-Geral Externo da Defensoria Pública do Estado do Piauí para o biênio 2018/2020, Defensora Pública Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, reforçou nesta terça-feira (11), o convite para que representantes da sociedade civil que estejam interessados em participar do processo,  seja como candidato ou como habilitado para voto, compareçam nesta quarta-feira, dia 12 de setembro, às 8h, a Audiência Pública que será realizada no auditório da Escola Superior da Defensoria, na Casa de Núcleos da Instituição,  localizada na Avenida Nossa Senhora de Fátima, 1342, no bairro de Fátima.

O processo para a escolha do novo Ouvidor-Geral da Defensoria foi deflagrado por meio do Edital Nº 001/2018, publicado no dia 04/09/2018 no site da DPE-PI, (www.defensoria.pi.def.com.br), assim como no Diário Oficial do Estado.

Dra. Rosa Viana reforçou o convite por meio de participação em programas de rádio e emissoras de televisão locais. Durante as entrevistas a Defensora destacou a importância da participação da sociedade civil na escolha daquele que será uma ponte entre a Instituição e a população. “O Ouvidor é um órgão auxiliar da Defensoria Pública de caráter externo, que se exprime por ser representado por alguém da sociedade civil, capaz de trazer para o âmbito da Defensoria Pública os anseios e necessidades da população que,  efetivamente ou potencialmente, é usuária de seus serviços. Daí a grande importância do nosso Ouvidor. Ele funciona como um elo entre o cidadão que é atendido pela Defensoria Pública e a própria Instituição”, disse.

A Presidente da Comissão Eleitoral também ressaltou como o Ouvidor pode colaborar com o trabalho dos Defensores Públicos. “Tendo em vista que deve atuar em regime de  cooperação com a Defensoria, diuturnamente, ajudando a melhorar e aprimorar os serviços prestados à população, em relação ao atendimento, à celeridade processual,  à própria estrutura da Defensoria, além de esclarecer também aos assistidos que existem outros atores no Sistema de Justiça que possuem responsabilidades sobre o andamento e solução dos processos. Enfim, é uma ponte que nos serve para explicar aos usuários de nossos serviços, toda a demanda que buscam na Defensoria Pública”, enfatizou Dra. Rosa Viana.

Quem pretender se habilitar ao cargo de Ouvidor-Geral Externo da Defensoria deverá apresentar a inscrição à Comissão Eleitoral no prazo de 17 a 28 de setembro de 2018, devendo protocolar o pedido no setor de protocolo da Defensoria Pública, localizado na Unidade João XXIII da Defensoria Pública, na avenida João XXIII, 865, bairro Jóquei Clube, no horário das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira.

A formação da Lista Tríplice será feita a partir do voto de representantes de entidades da sociedade civil também devidamente cadastradas para o processo e que deverão promover suas inscrições, comprovando o preenchimento dos requisitos previstos no Edital 001/2018. Após o recebimento, análise e deferimento das inscrições, a votação e eleição para a formação de uma Lista Tríplice, composta pelos três candidatos mais votados, deverá acontecer em Audiência Pública, no dia 07 de novembro de 2018, a partir das 8h, também realizada  no auditório da Escola Superior da Defensoria e coordenada pela Comissão Eleitoral. Após formação da lista tríplice, o resultado e o processo regularmente concluído será encaminhado ao Conselho Superior da Defensoria Publica, o qual em reunião, através de voto secreto, escolherá o novo Ouvidor Público Externo da Defensoria Publica, biênio 2018-2020.

A Presidente da Comissão Eleitoral, Dra. Rosa Viana, afirma que o processo se dará dentro de total transparência e lisura.