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Defensoria Regional de Oeiras consegue manutenção de escola quilombola por meio da mediação de conflito

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Publicado em 13, fevereiro de 2019 às 12:55
Dra. Karla Andrade Leite e representantes da comunidade

Dra. Karla Andrade Leite e representantes da comunidade

A manutenção de uma escola quilombola na comunidade Canto Fazenda do Frade, zona rural de Oeiras, é um exemplo claro da importância da mediação na solução de conflitos, adotada pela Defensoria Pública do Estado do Piauí. A Instituição teve papel fundamental no diálogo estabelecido entre os representantes da Comunidade Quilombola e a Secretaria Municipal de Educação do referido município, a partir da ação da 2ª Defensoria Pública Regional de Oeiras, que tem como Titular a Defensora Pública Dra. Karla Araújo de Andrade Leite.

Dra. Karla Andrade Leite foi procurada pelo Defensor Público da União Dr. Benoni Ferreira Moura, que solicitou auxílio na construção de um diálogo entre a Comunidade e a Secretaria, que vem desenvolvendo um trabalho de reestruturação escolar, pautada em  diretrizes e estudos, visando a melhoria do ensino no município. A Comunidade Quilombola, por sua vez, defendia a manutenção da escola, por considerar que seu fechamento representaria um grande retrocesso social, já que existe há mais de 20 anos e tem exercido relevante papel na preservação dos traços culturais da comunidade.

Comunidade reunida discutindo a questão

Comunidade reunida discutindo a questão

Ciente dos fatos, Dra. Karla Andrade Leite, acompanhada do representante do Ministério Público, Dr. Vando Marques e de representantes da Secretaria de Educação do Município, do Conselho Municipal de Educação e do Conselho Tutelar, realizou na última terça-feira (12), reunião com os pais de alunos no pátio da Escola, oportunidade em que foi tratada a questão.

“Percebemos que, inobstante os argumentos trazidos pela Secretaria, acerca da intenção de melhorar a qualidade de ensino, a Comunidade estava amparada na Legislação Federal, que prevê alguns critérios a serem atendidos antes do fechamento de uma escola de comunidade quilombola. Diante da verificação de não observância de todos os critérios, a Secretaria decidiu manter aberta a Escola da Fazenda Frade. Em tempo, destaco a importância da mediação na solução dos conflitos coletivos, agradeço o Ministério Público Estadual e à Defensora de São Raimundo Dra. Livia Revoredo, com quem conversei enquanto me preparava para dialogar com os assistidos. Agradeço ainda ao empenho do Dr. Benoni Ferreira Moura, que teve papel essencial na construção desse diálogo que resultou em ganhos para ambos os lados”, destaca Dra. Karla Andrade Leite.

Reunião na escola em Canto Fazenda do Frade

Reunião na escola em Canto Fazenda do Frade