Defensoria Regional de São João desenvolve ações pontuais e alcança resultados satisfatórios na defesa de seus assistidos

Desde o início da pandemia ocasionada pelos riscos de contágio pelo Novo Coronavírus, causador da Covid-19, a Defensoria Pública Regional de São João do Piauí, que tem como titular a Defensora Pública Ana Paula Passos Mattos Moreira, tem desenvolvido várias ações visando a manutenção do atendimento prestado aos assistidos pela Instituição , por meio das vias remotas disponíveis como contatos telefônicos, whatsApp e email. A iniciativa tem alcançado resultados satisfatórios. Atualmente a Defensoria Pública Regional de São João possui 1.237 processos em andamento do Processo Judicial Eletrônico – PJe.

Segundo a Defensora Pública Ana Paula Mattos Moreira, logo no início do período pandêmico foram emitidos ofícios com recomendações para órgãos públicos e empresas privadas relativos ao enfrentamento ao Novo Coronavírus não apenas em São João do Piauí , mas também  para os municípios adjacentes, que são seus termos judiciários. A Defensoria tem buscado ainda informações sobre a observância das recomendações, bem como sobre demais medidas adotadas pelos gestores,  no sentido de resguardar a saúde da população.

Sobre os atendimentos realizados, Ana Paula Mattos Moreira, destaca como são feitos, assim como o empenho de sua equipe. “Mantivemos os atendimentos jurídicos à população, com a colaboração da servidora Emanuella Lopes, atuando sempre em regime de teletrabalho para evitar aglomerações e prevenir o contágio da Covid-19 entre a população e os servidores da Unidade de Execução. As orientações jurídicas e atendimentos estão ocorrendo por telefone, nos contatos por mensagens ou ligação, assim como estão sendo feitas as movimentações necessárias de processos no Sistema Judiciário, com o devido cumprimento dos prazos judiciais e a participação nas audiências, por videoconferência, realizadas na Justiça Criminal Comum e no Juizado Especial Cível”, explica.

Durante o período de pandemia a Defensoria Regional de São João conseguiu três  decisões liminares determinando a modificação do regime de visitação a menores que estavam sendo levados por seus genitores para outros municípios, sem o consentimento materno e em descumprimento às medidas de isolamento social e prevenção à Covid-19, garantindo que tais visitas paternas passassem a ser realizadas apenas por meio de mensagens e chamadas de vídeo. “Também conseguimos liminar de modificação de guarda com a concessão de medidas protetivas de urgência em

favor de três adolescentes que estavam sofrendo maus tratos e abusos psicológicos pelo genitor, assegurando que retornassem à guarda e companhia materna, como meio de resguardar a integridade física e a higidez psicológica das mesmas. A Defensoria Pública vem encarando esse período com toda a coragem possível, reinventando-se e adaptando-se às novas maneiras de prestar a assistência jurídica e demais atendimentos defensoriais, a fim de se fazer presente e ajudar seus assistidos de forma mais abrangente e eficaz”, afirma Ana Paula Mattos Moreira.