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Defensoria sedia Audiências Concentradas da 1ª Vara da Infância e da Juventude

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Publicado em 25, outubro de 2017 às 08:21
Equipe responsável pelas Audiências Concentradas na Unidade João XXIII da DPE-PI

Equipe responsável pelas Audiências Concentradas na Unidade João XXIII da DPE-PI

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio do Núcleo Cível Especializado de Defesa da Criança e do Adolescente está sediando as Audiências Concentradas de Reavaliação da 1a Vara da Infância e da Juventude de meninos e meninas entre 4 e 14 anos,que se encontram na Casa de Acolhimento Livre Ser. As Audiências iniciaram na nesta terça-feira (24) e duram até a quarta-feira, dia 25, na Unidade João XXIII da Defensoria, que fica localizada na avenida João XXIII, 865.

Participam da ação as Defensoras Públicas Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade, Titular da 2ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude e Diretora de Núcleos Especializados da DPE-PI e Dra. Daniela Neves Bona, Titular da 1ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude. A ação é coordenada pela  Juíza Dra. Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, da Vara da Infância e Juventude.

A realização das Audiências, que normalmente acontecem nas casas de acolhimento, no prédio da Defensoria se dá pelo fato da  Casa de Acolhimento Livre Ser se encontrar situada em local distante, carente inclusive de abastecimento de energia compatível, o que poderia dificultar a execução dos trabalhos e o acesso das partes envolvidas.

Segundo Dra. Maria Luíza Freitas, as Audiências são uma ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que após conhecer a realidade dos abrigos em várias capitais  constatou a necessidade  de um trabalho eficaz junto as crianças e adolescentes que se encontram nesses locais, em cumprimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que recomenda ocorra uma reavaliação da situação  a cada seis meses. “Dessa forma  nos meses de abril e outubro  deslocamos uma equipe interdisciplinar para fazer o trabalho. Porque chamamos de Audiências Concentradas? Exatamente porque reunimos as Instituições de garantia de direitos assim como a rede de proteção, que ficam a postos para que sejam dados os encaminhamentos necessários, garantindo maior celeridade. Aqui queremos agradecer à Defensoria Pública  que disponibilizou o espaço para a realização do nosso trabalho”, afirmou a Juíza.

A assistente social Ana Maria  Oliveira, da Fundação Municipal de Saúde, se encontrava na Unidade João XXIII da DPE-PI acompanhando as Audiências Concentradas e falou sobre a importância da participação. “Aqui são imediatamente dados os encaminhamentos devidos, por isso participamos como integrantes da rede. Com a nossa participação agilizamos a inserção, de acordo com o recomendado pelos juízes, em grupos de suporte que visam possibilitar o fortalecimento dos laços familiares”, destacou.

A Defensora Pública Dra. Karla Cibele Andrade diz que “a equipe do Núcleo de Defesa Cível da Criança e do Adolescente da Defensoria Publica estará sempre à postos para colaborar com o que for preciso para a realização de eventos como este, estando nossas instalações sempre disponíveis para  receber com muito entusiasmo todos os atores do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente, ainda mais quando se trata de sediar as Audiências Concentradas, momento em que é possível proporcionar a efetividade dos encaminhamentos que se fizerem necessários para oportunizar às crianças e adolescentes acolhidos o exercício do seu direito a convivência familiar, bem como garantir todos os outros direitos que estiverem sendo ameaçados ou violados”, pontuou.

Equipe responsável pelas Audiências Concentradas na Unidade João XXIII da DPE-PI

Equipe responsável pelas Audiências Concentradas na Unidade João XXIII da DPE-PI