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Defensoria será parceira do Grupo Matizes em Esforço Concentrado para alteração de nome de pessoas LGBT na documentação

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Publicado em 15, julho de 2018 às 14:09
Dra. Hildeth Evangelista, Marinalva Santana e Dra. Patrícia Monte

Dra. Hildeth Evangelista, Marinalva Santana e Dra. Patrícia Monte

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes e a Chefe de Gabinete da Defensoria Pública, Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, estiveram reunidas na última sexta-feira (13),  com a Coordenadora do Grupo Matizes e Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Marinalva Santana, oportunidade em que trataram sobre parceria para ações de cidadania durante a 14ª Semana do Orgulho de Ser, que será realizada de 22 a 29 de agosto do corrente ano.

Marinalva Santana propôs a participação da Defensoria em um Esforço Concentrado no sentido de proporcionar a mudança de nome no registro civil para travestis e transexuais, buscando evitar transtornos causados por questões de gênero, assegurando a dignidade como pessoa humana para essa parcela da população. Pela proposta a ação se desenvolverá até a realização da Semana do Orgulho de Ser, quando será feita a entrega da documentação.

“A Defensoria Pública sempre foi uma parceira importantíssima da cidadania de um modo geral e especialmente do Matizes. Os pleitos que fazemos sempre são bem vistos e acolhidos e reconhecemos na Defensoria uma Instituição Pública importante para assegurar  a cidadania LGBT em nosso Estado, por isso estamos aqui. Por acreditar no potencial e compromisso da Defensoria Pública na construção da cidadania LGBT”, disse Marinalva Santana.

“A Defensoria sempre teve uma relação estreita com os movimentos sociais, porque entendemos que são os veículos da demandas da população. O Matizes tem movimentando muito a Defensoria na questão do provimento do Tribunal de Justiça para alteração do nome trans e essa vinda da Marinalva Santana até a Instituição é no sentido de ver como podemos viabilizar a execução da alteração do nome das travestis e trans. Como a Defensoria tem trabalhado este ano na Campanha do Registro Civil Público, que tem como um dos públicos-alvos em sua busca ativa as pessoas trans, já existia essa intenção de atuação junto a  esse públicos, então vamos auxiliar como for possível o Grupo Matizes”, ressaltou Dra. Patrícia Monte.

A Defensora Pública Geral, Dra. Hildeth Evangelista, disse na oportunidade que a Defensoria tem sempre buscado atuar nas causas das pessoas LGBT.”Nossa Instituição está sempre vigilante no sentido de promover os Direitos Humanos e nesse contexto fazer valer as garantias dessa parcela da população, formada em grande parte por pessoas vulneráveis, não tem sido diferente na questão da mudança de nome na documentação. Já em abril deste ano estivemos reunidos, juntamente com o Grupo Matizes e vários representantes de entidades de defesa das pessoas LGBT, com o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Ricardo Gentil Eulálio, oportunidade em que formalizamos  pedido para que a Corregedoria do Tribunal de Justiça publicasse  ato regulamentando os procedimentos a serem adotados pelos Cartórios de Registro Civil no Piauí, objetivando o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu ser possível  travestis e transexuais, mesmo sem a realização de procedimento cirúrgico de redesignação de sexo, alterarem diretamente no Cartório o nome e gênero no assento de registro civil. Então essa ação proposta pelo Grupo Matizes vem de encontro à nossa meta de continuar buscando a redução das desigualdades a cada dia, na certeza de que esse é o caminho para a construção de uma sociedade mais igualitária”, afirmou Dra. Hildeth Evangelista.

Dra. Patrícia Monte e Marinalva Santana acertam detalhes da ação

Dra. Patrícia Monte e Marinalva Santana acertam detalhes da ação