Defensoria terá ponto facultativo na sexta e compensação de horas de 19 a 23 de junho

Núcleo Central DPE-PI

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, no uso de suas atribuições legais, estabeleceu ponto facultativo na sexta-feira, dia 16 deste mês de junho, um dia após o feriado religioso nacional de Corpus  Christi, para todos os servidores, colaboradores, estagiários e Defensores Públicos da Instituição. A Portaria do Gabinete da Defensora Geral é a de número 417/2017.

Para adotar a medida foram levados em consideração que vários fatores, entre os quais que o Tribunal de Justiça do estado do Piauí decretou ponto facultativo na referida data e que vários órgãos de excução da DPE-PI funcionam nas sedes das Unidades Jurisidicionais, assim como a não realização de audiências no dia 16. Também foi considerada a atenção ao princípio da eficiência, isonomia e economicidade relacionadas ao serviço público.

Como compensação para o dia não trabalhado a Portaria institui uma hora de expediente além do horário regular no período compreendido entre os dias 19 e 23 de junho de 2017, ficando estabelecida a joranda de 7h30 às 14h30. A Portaria traz ainda a ressalva para os Defensores e colaboradores que atuarão no Plantão Defensorial na referida data.