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Defensoria torna pública a abertura de inscrições para atuação no Mutirão de Audiências de Produção Antecipada de Provas.

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Publicado em 18, outubro de 2021 às 15:28

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A Defensoria Pública do Estado do Piauí torna pública a abertura de inscrições para as Defensoras Públicas e os Defensores Públicos interessados em participar do Mutirão de Audiências de Produção Antecipada de Provas, que será realizado no período de 25 de outubro de 2021 a 01 de dezembro de 2021,  junto a Central de Inquéritos de Teresina. A medida consta no Edital GDPG Nº 035/2021, datado de 18 de outubro de 2021 e assinado pelo Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis.

Segundo o referido Edital, encontram-se disponíveis 12 (doze) vagas. As audiências serão realizadas por videoconferência, sendo 6 audiências por dia, 5 dias na semana, totalizando 135 audiências no período. O Mutirão é vinculado à Diretoria das Defensorias Públicas Criminais.

As Defensoras Públicas e os Defensores Públicos interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Defensor Público Geral do dia 18 de outubro até às 13h do dia 21 de outubro de 2021, exclusivamente para o e-mail defensoriapublica@defensoria.pi.def.br.

Poderão concorrer todas as Defensoras e todos os Defensores interessados (as), excetuados os (as) que estejam designados para realizar Sessão do Tribunal do Júri, ou audiências criminais com réu preso, no referido período, nas Comarcas em que atuam, seja como titular ou como substituto.

Confira o Edital