A Defensoria Pública do Estado do Piauí tornou pública a abertura de inscrições para os Defensores Públicos interessados em atuar em regime de substituição extraordinária na Defensoria Pública Regional de Batalha. A medida consta no Edital GDPG Nº 020/2020 datado de 28 de agosto de 2020 e assinado pelo Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques dos Reis.
A vaga ofertada corresponde aos períodos abaixo especificados:
03 a 04 de setembro de 2020
08 a 17 de setembro de 2020
Os Defensores Públicos interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Defensor Público Geral, exclusivamente pelo email institucional defensoriapublica@defensoria.pi.def.br, entre os dias 28.08.2020 a 02.09.2020, com ressalva que no último dia de inscrição o horário limite para envio do requerimento será 12h.
Poderão concorrer todos os Defensores Públicos, exceto os que já estejam designados previamente para atuar em regime de substituição ou em regime de acumulação junto a quaisquer Órgãos de Execução da Instituição, salvo se a designação prévia findar antes do início do prazo para a acumulação prevista, assim como aqueles que sejam substitutos naturais ou responsáveis diretos pelo contraditório do respectivo Órgão de Execução.