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Defensoria torna pública abertura do processo para escolha do novo Ouvidor-Geral da Instituição

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Publicado em 03, setembro de 2018 às 13:56

ouvidor

A Defensoria Pública do Estado do Piauí tornou pública a abertura do processo de  eleição da Lista Tríplice destinada a escolha do Ouvidor-Geral Externo da Instituição para o Biênio 2018-2020. A medida consta no Edital Nº 001/2018, datado do dia 28  deste mês de agosto,  publicado no site da DPE-PI (www.defensoria.pi.def.com.br) e que terá publicação também no Diário Oficial do Estado.

Segundo consta no Edital, o Conselho Superior da Defensoria Pública em sua 110ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de agosto de 2018, instituiu Comissão Eleitoral para realizar o processo de escolha do novo Ouvidor. A referida Comissão tem como Presidente a Defensora Pública Dra. Rosa Mendes Viana Formiga; como Vice-Presidente, o Defensor Público Dr. Eric Leonardo Pires de Melo e como Secretária, a Defensora Pública Dra. Sara Maria Araújo Melo. São membros suplentes a Defensora Pública, Dra. Karla Araújo de Andrade Leite, 1ª suplente; o Defensor Público, Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior, 2º suplente e a Defensora Pública Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso, como 3ª suplente.

Conforme previsão no Edital, será realizada uma primeira Audiência Pública, às 8h, no dia 12 de setembro, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDEPI), localizado na Casa de Núcleos da DPE-PI, na avenida Nossa Senhora de Fátima, 1342, Bairro de Fátima, tendo como público-alvo, assistidos pela Defensoria Pública, representantes de Direitos Humanos, Associações de Moradores, Sindicatos, Organizações Não Governamentais, Movimentos Sociais em geral e  todos a quem possa interessar a escolha do Ouvidor. Nessa Audiência Pública será discutido todo o processo, com as explicações necessárias pela Comissão Eleitoral acerca das regras e detalhes da eleição.

Quem pretender se habilitar ao cargo de Ouvidor-Geral Externo da Defensoria deverá apresentar a inscrição à Comissão Eleitoral no prazo de 17 a 28 de setembro de 2018, devendo protocolar o pedido no setor de protocolo da Defensoria Pública, localizado na Unidade João XXIII da Defensoria Pública, na avenida João XXIII, 865, bairro Jóquei Clube, no horário das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira.

A formação da Lista Tríplice será feita a partir do voto de representantes de entidades da sociedade civil também devidamente cadastradas para o processo e que deverão promover suas inscrições, comprovando o preenchimento dos requisitos contidos no Edital. Após o recebimento, análise e deferimento das inscrições, a votação e eleição para a formação de uma Lista Tríplice, composta pelos três candidatos mais votados, deverá acontecer em Audiência Pública, no dia 07 de novembro de 2018, a partir das 8h, também realizada  no auditório da Escola Superior da Defensoria e coordenada pela Comissão Eleitoral. Após formação da lista tríplice, o resultado e o processo regularmente concluído será encaminhado ao Conselho Superior da Defensoria Publica, o qual em reunião, através de voto secreto, escolherá o novo Ouvidor Público Externo da Defensoria Publica, biênio 2018-2020.

A Presidente da Comissão Eleitoral, Defensora Pública Dra. Rosa Viana,  afirma que o processo se dará dentro de total transparência e lisura, com grande expectativa em relação à participação da sociedade civil.

Confira o Edital