Dez municípios piauienses serão contemplados com ações da Defensoria Itinerante no mês de abril

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da Diretoria Itinerante da instituição, que tem como titular o Defensor Público Marcelo Moita Pierot, divulgou o cronograma de ações previstas para o mês de abril. As ações previstas pela DPE/PI no interior envolvem tanto o projeto Defensoria Itinerante em Ação, quanto o projeto Jornada da Justiça Itinerante, sendo este último uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) em parceria com a DPE/PI.

Ao todo, oito (oito) municípios piauienses serão contemplados com ações do projeto Defensoria Itinerante em Ação, iniciativa que leva atendimento jurídico integral e gratuito aos municípios onde a instituição não está instalada de forma permanente. Os atendimentos correspondem a ações cíveis de natureza consensuais, tais como divórcio, união estável, regulamentação de guarda e alimentos, retificação e suprimento de registro civil, reconhecimento voluntário de paternidade, informações sobre processos acompanhados pela Defensoria e informações jurídicas em geral.

No mês de abril, o projeto Defensoria Itinerante em Ação irá contemplar os seguintes municípios:

Dia 05: Caracol
Dia 07: Capitão de Campos
Dia 11: São Pedro do Piauí
Dia 12: Monsenhor Gil
Dia 19: Curralinhos
Dia 20: Porto
Dia 25: Jerumenha
Dia 28: Demerval Lobão

O diretor da Diretoria Itinerante, Marcelo Pierot, reforça também as ações do projeto da Jornada da Justiça Itinerante, iniciativa realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Piauí. Além dos atendimentos na capital, que irão permanecer até o dia 30 de junho, o projeto também irá atuar no município de Itainópolis, entre os dias 25 a 29 de abril.

A Jornada oferece serviços como casamento civil, divórcio consensual, retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito; homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, suprimento/justificação de óbito, além de outras ações de natureza consensual.

Na capital, a Defensoria Itinerante também irá participar do projeto “Caravana dos Direitos Humanos na Comunidade”, A iniciativa, de autoria da Sasc, visa promover ações em direitos voltados para as comunidades, com o fortalecimento das políticas públicas existentes para promoção e defesa da cidadania e também enfrentamento a discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero, além da oferta de serviços. O projeto contará também com a parceria da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí; Secretaria de Saúde (Sesapi); Sistema Nacional de Emprego (SINE); Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e Coordenadoria de Estado de Políticas para as Mulheres (CEMP). Neste mês, a ação será realizada no dia 08 de abril – na Vila Santa Bárbara – zona leste de Teresina.

Devido a necessidade de adoção das medidas higiênico-sanitárias destinadas a evitar o contágio pelo novo coronavírus e pela Influenza H3N2, as atividades da Diretoria Itinerante continuam acontecendo em formato diferenciado, com agendamento prévio, o que pode ser feito por meio dos contatos:

(89) 99443-4354
(86) 99495-7298
(86) 3233-9805
(86) 99404-7746

Ou ainda através do seguinte endereço de e-mail: itinerante@defensoria.pi.def.br.

As pessoas que buscarem atendimento durante as ações itinerantes desenvolvidas pela DPE/PI devem estar munidas de documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência, e todos os demais documentos, que entender necessários.