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Diretor Criminal da Defensoria fala sobre combate à tortura na FM O Dia

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Publicado em 26, junho de 2019 às 19:47
Dr. Dárcio Rufino em entrevista a Berg Neves

Dr. Dárcio Rufino em entrevista a Berg Neves

O transcurso nesta quarta-feira, 26 de junho, do Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, foi o tema de entrevista concedida pelo Diretor Criminal da Defensoria Pública, Dr. Dárcio Rufino de Holanda ao radialista Berg Neves, no Programa Foco do Dia, transmitido pela FM O Dia, 92.7 , com produção de Gracivalda Albano. A data foi criada visando, além de apoiar as vítimas dessa repulsiva prática, combater a execução de atos de tortura por parte dos órgãos repressivos, criando condições de amparo solidário, material e psicológico às vitimas de torturas e maus-tratos, mulheres homens e crianças que têm sua dignidade e humanidades desrespeitadas como vítimas da tortura.

Dr. Dárcio Rufino e equipe do Programa

Dr. Dárcio Rufino e equipe do Programa

Dr. Dárcio Rufino destacou o papel da Defensoria Pública no atendimento aos vulneráveis e, nesse contexto, a prática da tortura. “Dentro da vulnerabilidade a tortura é talvez uma das situações mais terríveis porque a pessoa fica numa situação de completo abandono, recebendo todo tipo de ataque, de violência física e psicológica. Lutar contra a tortura é uma coisa angustiante, mas é preciso lutar contra ela, contra algo que as pessoas praticam e muita gente pensa que apoia, mas nem sabe o que é e não teriam sequer coragem de assistir, tamanha é a brutalidade. Imagine olhar para alguém, pertencente ao gênero humano, e saber que é capaz de praticar um ato daqueles. Dá certa desesperança na humanidade. De qualquer modo é algo que precisa ser enfrentado de forma muito firme. Não é à toa que a tortura é chamada de crime de lesa humanidade, um crime que não atenta apenas contra a pessoa que está sendo violentada física ou psicologicamente, mas contra o gênero humano. Isso é reconhecido e vedado por todas as convenções, é algo inadmissível na quadra em que estamos da evolução civilizatória”, destacou o Defensor.

O Diretor Criminal também discorreu sobre a questão do uso incorreto das redes sociais e como esse tipo de prática pode influenciar a inversão dos valores em relação a tortura. “Lutar pelo avanço dos valores humanitários dá trabalho mesmo. Infelizmente existe um poder econômico que não tem interesse que a humanidade seja instruída, esclarecida, entenda e se convença da importância de construir um país melhor, mais justo. Esse poder manipula as redes sociais de maneira calculada. O Brasil é uma bomba relógio exatamente por isso, nossa população é extremamente manipulada. Temos uma comunicação social em que meia dúzia de famílias manda para vender suas ideias e reafirmar seus impérios e ai convence essa população indefesa do ponto de vista da instrução, de que a tortura é normal, que tem mesmo é que matar, que prender, quando muitas vezes está defendendo aquilo para o filho dela, que está dentro de casa sem instrução, sem educação, sem comida, sem perspectiva. É preciso muito cuidado com o que as pessoas postam nas redes sociais, muitas dessas postagens já são consideradas infrações penais, como o compartilhamento de vídeos com violências absurdas, capazes de causar sérios danos às pessoas com o mínimo de sensibilidade. As redes sociais  criaram essa abstração horrorosa e construtora da barbárie. São vídeos machistas, de tortura, de pessoas mortas em rodovias, dilaceradas. Criou-se uma atmosfera muito ruim de que tudo pode e temos que criar uma cultura civilizatória no sentido de barrar isso, porque aponta para uma tragédia de dimensões incalculáveis. Se você banaliza, cria uma sociedade de monstros, de bárbaros”, afirmou Dr. Dárcio Rufino.

Além desses aspectos, o Defensor Público abordou muitos outros relacionados ao tema da entrevista, entre os quais a lei de combate às drogas que, segundo ele, é voltada para punir sempre o mais vulnerável que no caso necessitaria de políticas públicas e não de encarceramento; a incultura, que chamou de uma declaração de guerra ao conhecimento com o propósito de reprimir a evolução civilizatória do gênero humano. Também tratou sobre a visão equivocada que a sociedade tem do papel da Defensoria e do Defensor Público e informou como a população pode ter acesso aos serviços da Instituição.  “A Defensoria enfrenta o problema da opinião pública não entender o papel por ela exercido, mas a Defensora e o Defensor vocacionados não podem estar preocupados com isso. A Defensoria é lugar para quem está absolutamente imbuindo do propósito de formar uma sociedade justa, construir uma cultura de paz, lutar pelo avanço civilizatório, pela defesa dos valores humanitários que atingimos especialmente após as duas grandes guerras, que trouxeram todos aqueles pavores. Claro que se a pessoa tem sentimentos vai se angustiar, mas é assim que trabalhamos. As pessoas podem e devem entrar em contato com a Defensoria Pública. Nossa porta de entrada fica na Unidade João XXIII, na avenida João XXIII, 853. Ali funciona nosso Primeiro Atendimento, que irá direcionar a pessoa de acordo com cada demanda. Também temos o site www.defensoria.pí.def.br, no qual é possível encontrar todas as áreas de atuação, com endereços e contatos”, disse

Finalizando, Dr. Dárcio Rufino agradeceu o espaço. “Quero agradecer a oportunidade. É minha função, enquanto Defensor Público, usar os canais de comunicação para fazer o que chamamos de educação em direitos”, afirmou.