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DPE e DPU discutem renovação de Termo de Cooperação para atendimento a comunidades carentes

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Publicado em 19, junho de 2019 às 11:11
Defensores públicos trataram sobre o Termo

Defensores Públicos trataram sobre renovação do Termo

O Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Dr. Erisvaldo Marques dos Reis recebeu, na última terça-feira (18), a Defensora Pública Federal, Dra. Tarcijany Linhares Aguiar, oportunidade em que trataram sobre a renovação de Termo de Cooperação entre a Defensoria Pública do Estado do Piauí e a Defensoria Pública da União, no sentido de atendimento conjunto à população vulnerável do interior do Piauí. A Diretora das Defensorias Regionais, Dra. Karla Araújo Andrade Leite, participou da reunião.

O Termo de Cooperação tem por objetivo implementar ações que visem integrar  e ampliar a assistência jurídica, judicial e extrajudicial , bem como promover educação em direitos, pelas Defensorias Públicas do Estado e da União, com o objetivo de instrumentalizar a concretização de direitos humanos, com a participação conjunta, sempre que possível, nas ações e programas propostos por cada uma das Instituições .

“Temos um Termo de Cooperação para o atendimento, no interior, às populações hipossuficientes e estamos em processo de renovação por mais um ano, para prestar assistência à população do Piauí. Temos quatro ações previstas. A primeira será em São Raimundo Nonato, na quarta semana de julho; temos outra em agosto, em São João da Fronteira;  em setembro em Lagoa do Piauí e outra em novembro, em Assunção do Piauí”, informa Dra. Tarcijany Aguiar.

“O trabalho conjunto com a Defensoria Pública da União tem sido de significativa importância, uma vez que permite além do atendimento em si, a oportunidade de conscientizar as comunidades vulneráveis do interior do Estado sobre os direitos inerentes à cidadania. A  ação se torna mais completa, sendo a população desses locais mais distantes quem ganha. A parceria entre a DPE e DPU amplia os serviços  que podemos oferecer”, afirma o Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Dr. Erisvaldo Marques .

O Termo de Cooperação passará por análise nas duas Instituições, para que possa ser renovado.