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DPE-PI articula parceria para integrar ação conjunta de Defensorias em todo o país no mês de março

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Publicado em 04, fevereiro de 2022 às 16:31

 

Parceria DPEPI

 

A Defensoria Pública do Estado do Piauí irá integrar no próximo dia 12 de março, uma ação conjunta com as demais Defensorias Públicas de todo o país intitulada “Dia ‘D’ da Defensoria Pública”. A ação, coordenada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), tem como objetivo a realização concentrada de sessões extrajudiciais de mediação/conciliação, educação em direitos, objetivando principalmente a efetivação do direito fundamental ao reconhecimento de filiação/paternidade/maternidade, por vínculo biológico ou afetivo.

A ação objetiva também a difusão entre a sociedade civil, pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade social quanto ao papel institucional da Defensoria Pública voltado para a promoção de acesso à Justiça, com destaque para a solução extrajudicial de demandas relacionadas ao reconhecimento de filiação, paternidade e maternidade, além de demandas de execução de alimentos, união estável e retificação de registro.

No estado do Piauí, a ação será realizada no edifício-sede da Defensoria,na Rua Nogueira Tapety, nº 138, bairro Noivos, zona Leste de Teresina. Além das ações na sede da Instituição, a Defensoria Pública também realizará uma ação Itinerante em local a ser definido.

Para executar o Plano de Ação do Dia D da Defensoria no Estado, o Defensor Público Geral do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, nomeou uma comissão composta pelas Defensoras Públicas e pelos Defensores Públicos Sheila de Andrade Ferreira , Diretora Cível; Patrícia Ferreira Monte Feitosa Ferreira, Diretora de Primeiro Atendimento; Marcelo Moita Pierot, Diretor da Defensoria Itinerante; Karla Araújo de Andrade Leite, Diretora das Defensorias Regionais; Germana Melo Bezerra Diogenes Pessoa, Coordenadora das Defensorias Regionais; Gerson Henrique Silva Sousa, Coordenador do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (NUSCC); e Alynne Patrício De Almeida Santos, Defensora Auxiliar do NUSCC.

Com o objetivo de unir esforços em prol do Dia D, a Diretora Cível da DPE/PI, Sheila de Andrade, participou, na manhã desta quinta-feira (03) de uma reunião com o secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, Marcio Allan, para tratar sobre a iniciativa. De acordo com Defensora Pública, o encontro realizado teve como objetivo a apresentação das ações que serão realizadas dentro da iniciativa proposta.

“O encontro com o secretário Marcio Allan foi bem proveitoso, e contou com a presença do Ouvidor -Geral da Defensoria, Djan Moreira, que auxiliou muito em relação a identificar, dentro da demanda da Semcaspi, quais os usuários que terão acesso aos serviços nesse dia, de acordo com a natureza das nossas ações de viabilizar a orientar em direitos, além da realização de mediações, assim como a questão de coleta de documentação para providenciar o ajuizamento de ações. Então o encontro foi bastante proveitoso e a Semcaspi irá participar conosco dessa relevante ação para a Defensoria Pública em todo o país.”, destacou Sheila de Andrade.