ESDEPI

Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública

DPE-PI realiza I Encontro dos Núcleos de Defesa da Mulher em Situação de Violência

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A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), através da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí (ESDEPI), realizará no final do mês de Outubro, o I Encontro dos Núcleos de Defesa da Mulher em Situação de Violência do Piauí. O Encontro acontecerá na sala do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, localizado na Casa de Núcleos da DPE-PI.

O Encontro tem como objetivo central estudar e discutir temas polêmicos e questionamentos habituais dos Defensores Públicos que coordenam os Núcleos da Mulher no Interior, além de buscar soluções e procedimentos futuros para uma padronização do atendimento prestado às mulheres vítimas de violência no Piauí.

Entre as temáticas que irão nortear as discussões no Encontro, estão as premissas estabelecidas pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de Agosto de 2006) e ainda o texto do Protocolo Mínimo de Padronização do Acolhimento e Atendimento da mulher em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito das Defensorias Públicas Estaduais e do Distrito Federal, instituído pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos – Gerais (CONDEGE).

O evento contará com a efetiva participação dos Coordenadores dos Núcleos de Defesa da Mulher em Situação de Violência, tanto da capital quanto do interior, mas será aberto a todos os Defensores Públicos do Piauí.