Defensoria Pública Geral

Defensoria Pública Geral

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ATO NORMATIVO Nº 12
Disciplina sobre o desfazimento, destinação e disposição final ambientalmente adequada de bens móveis no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, que dispõe sobre as normas para a organização e o funcionamento do Sistema de Gestão Patrimonial no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí
04/05/2022Download
ATO NORMATIVO Nº 11
Art. 1° A admissão de estagiários da Defensoria Pública do Piauí deverá observar o procedimento administrativo descrito no fluxograma contido no Anexo Único do presente Ato Normativo. Art. 2º A admissão de estagiários da Defensoria Pública do Piauí será formalizado através do SEI – Sistema Eletrônico de Informações desta Instituição, iniciado na Coordenação de Estágio (COES), observado o seguinte:
29/04/2022Download
LISTA DE ANTIGUIDADE DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ DE DEZEMBRO DE 2021 – DOE
24/03/2022Download
Escala da Diretoria Cível, Diretoria Regional e NUSCC
Escala da Diretoria Cível, Diretoria Regional e NUSCC
21/12/2021Download
Gabarito Oficial do XXI Teste Seletivo
GABARITO OFICIAL do XXI Teste Seletivo para Estagiários da Defensoria Pública do Estado do Piauí - Edital nº 001/2021 – Proc. Administrativo nº. 00303.002142/2021-30 c
20/12/2021Download
ATO NORMATIVO Nº 10, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
Art. 1º Não haverá expediente no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí no exercício do ano de 2022: I – Nos feriados nacionais de 1º de janeiro (Dia da Confraternização Universal), 15 de abril (sexta-feira Santa) 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia do Trabalhador), 16 de junho (Corpus Christi), 7 de setembro (Dia da independência do Brasil), 12 de outubro (Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da Republica) e 25 de dezembro (Natal); II – Nos dias 28 de fevereiro e 01 a 02 de março, segunda-feira e terça-feira de carnaval e quarta-feira de cinzas, ficando declarados pontos facultativos; III – No dia 14 de abril - quinta-feira da Semana Santa, ficando declarado ponto facultativo; IV - No dia 11 de agosto, em que se comemora o dia da criação dos cursos jurídicos, o dia do Advogado e o dia do Magistrado, ficando declarado ponto facultativo; V – No dia 16 de agosto, feriado municipal em razão da comemoração do aniversário de Teresina; VI – No dia 19 de outubro, feriado estadual em razão da comemoração do Dia do Piauí; VII – No dia 28 de outubro, em que se comemora o dia do servidor público estadual; VIII – No dia 8 de dezembro, em que se comemora o Dia da Justiça
15/12/2021Download
Gabarito Preliminar do XXI Teste Seletivo para Estagiários da Defensoria Pública do Estado do Piauí
Gabarito Preliminar do XXI Teste Seletivo para Estagiários da Defensoria Pública do Estado do Piauí
13/12/2021Download
LISTA DE ANTIGUIDADE DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍDE DEZEMBRO DE 2020 – DOE
03/02/2021Download
LISTA DE ANTIGUIDADE DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍDE DEZEMBRO DE 2020
03/02/2021Download
ATO NORMATIVO GDPG Nº 09/2021
Art. 1ºO inciso I do art. 1º do Ato Normativo nº 08/2020 passa a vigorar com a seguinte redação:Art. 1º ..................................................................I –Nos feriados nacionais de 1º de janeiro(Dia da Confraternização Universal), 02de abril(sexta-feira Santa) 21 de abril(Tiradentes), 1º de maio(Dia do Trabalhador), 03 de junho (Corpus Christi),7 de setembro(Dia da independênciado Brasil), 12 de outubro(Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil),
29/01/2021Download
ATO NORMATIVO GDPG N° 008/2020
01/12/2020Download
INSTRUÇÃO NORMATIVAG DPG nº 05
Art.1º.O inciso IV do art. 2ºpara a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º....IV –Verificada a presença dos requisitos para o pagamento da despesapelo Diretor Administrativo, esteinformará ao Defensor Público Geral, quedeterminará a inclusão do valor devido na Folha de Pagamento;Art. 2º. Esta Instrução Normativaentra em vigor na data de sua publicação
18/11/2020Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA GDPG nº 04
CONSIDERANDOadecisão proferida no Processo Administrativo nº 0911/2020, que acolheu a Recomendação nº 016/2020 do Ministério Público Estadual,exarada no Procedimento Administrativo nº 026/2020 (SIMP: 000026-034/2020).RESOLVE:Art. 1ºDeve constar em todos os editaisde licitação de obras públicas e em todos os contratos diretos e indiretos realizados com mesmo fim, promovidos pela Defensoria Pública do Estado, cláusula que trata da exigência de que a empresa contratada reserve 5% (cinco por cento) das vagas de empregona área de construção e prestação de serviços para os egressos do sistema prisional e cumpridores de medidas de segurança e penas alternativas, desde que a reserva seja compatível com o exercício das funções objeto dos contratos, observadas as demais regras contidas na Lei Estadual n° 6.344/2013.
18/11/2020Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA GDPG nº 03/2020
RESOLVE:Art. 1ºÉ possível oestabelecimento de prazo inicial de vigência para contratos de prestação de serviços não contínuos e de fornecimentoque ultrapasse o exercício financeiro no qual foram assinados, desde que as despesas a eles referentes sejam integralmente empenhadas até 31 de dezembro, permitindo-se, assim, a inscrição em restos a pagar do montante correspondente à parcela a ser executada no exercício seguinte.Art. 2ºEsta Instrução Normativaentra em vigor na data de sua publicação.
29/06/2020Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA GDPG nº 02/2020
RESOLVE:Art. 1ºAo se desligar do estágio remunerado, o estagiário faz jus ao pagamento deeventualsaldo referente aos dias de estágio e ao recesso remunerado proporcional ao tempo de estágio cumprido.Art. 2ºO pagamento poderá ser realizado de ofíciopela Diretoria Administrativa, observado o seguinte procedimento: I –A Coordenação de Estágio solicitará o pagamento diretamente à Diretoria Administrativa, informando o saldo de dias de estágio devidamente cumpridos, bem como o período de recesso remunerado nãogozadopelo estagiário; II –O Setor de Cálculos procederá à apuração do montante devido;III -A Coordenação de Orçamento e Finançasdeverá informar se há disponibilidade orçamentária para a despesa;IV –Presente os requisitos para o pagamento da despesa, o Diretor Administrativo determinará a inclusão do valor devido na Folha de Pagamento, dando ciência à Coordenação de Estágio; V –A Coordenação de Estágiodará ciência ao estagiário da inclusão do valor devido em Folha de Pagam
29/06/2020Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/2020
Art. 1ºFicam as Defensoras e Defensores Públicos desobrigados de fazer carga de autos de processos judiciais físicos,parcialmente convertidos em processos eletrônicos, enquanto perdurar a vigência da PORTARIA CONJUNTA GDPG/CG Nº 003/2020, e da Portaria nº 1292/2020-PJPI/TJPI/SECPRE, de 22 de abril de 2020, ratificadas por portarias conjuntas subsequentes.Art.2º. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
04/06/2020Download
Lista de Antiguidade de Defensores Públicos até dezembro 2019
Lista de Antiguidade de Defensores Públicos do Estado do Piauí até 31 de dezembro de 2019, publicada no Diário oficial do Estado Nº 29
13/02/2020Download
ATO NORMATIVO GDPG N° 07/2019
Art. 10 - acrescentar o inciso XI ao art. 1° do Ato Normativo GDPG n° 04, de 08 de outubro de 2019, para constar que não haverá expediente no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí no exercício do ano de 2020.
11/12/2019Download
ATO NORMATIVO Nº 06
Art. 1º Tornar obrigatória a utilização no âmbito da Defensoria Pública do Piauí o Sistema Integrado de Controle Interno – SINCIN pelos Fiscais de Contratos Administrativos, designados por portaria expedida pelo Defensor Público Geral. Art. 2º São de responsabilidade exclusiva do Fiscal do Contrato usuário do SINCIN:
14/10/2019Download
Ato Normativo GDPG Nº 05.2019
Dispõe sobre a implantação da utilização do SOLAR - Solução Avançada em Atendimento de Referência no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí e dá outras providências.
11/10/2019Download
ATO NORMATIVO N° 04
Art. 10 Não haverá expediente no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí no exercício do ano de 2020: I — Nos feriados nacionais de 1° de janeiro (Confraternização Universal), 25 de fevereiro (terça feira de carnaval), 10 de abril (sexta-feira santa) 21 de abril (Tiradentes), 1° de maio (dia do trabalhador), 7 de setembro (independência), 12 de outubro (padroeira do Brasil), 2 de novembro (finados), 15 de novembro (proclamação da Republica) e 25 de dezembro ( natal)
08/10/2019Download
PARECER JURIDICO Nº 160/2019
DECISÃO ADMINISTRATIVA QUE DAR CARÁTER NORMATIVO A ENTENDIMENTO CONSTANTE EM PARECER JURIDICO QUE TRATA DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE ACUMULAÇÃO EM PÍRIODOS DE FÉRIAS E LICENÇAS.
05/09/2019Download
Relatório da Comissão da Previdência Complementar
Relatório sobre proposta de adesão da Defensoria ao Plano de Previdência Complementar, apresentado pela Comissão de Defensores Públicos designada para estudo e análise jurídica da referida proposta.
06/06/2019Download
Relatório PADAC – Núcleo do Idoso – Abrigo São José – Parnaíba
Relatório Final do Processo Administrativo (PADAC) Nº 01822/2018 - apuração de danos coletivos a idosos do Abrigo São José - Parnaíba/PI.
25/03/2019Download
Portaria Conjunta Nº 001/2019 – PADAC Abrigo São José – Parnaíba
Apresenta Relatório Final do Procedimento para Apuração de Dano Coletivo -PADAC, Processo Administrativo Nº 01822/2018 - Apura Danos Coletivos a idosos no Abrigo São José, em Parnaíba.
25/03/2019Download
RESOLUÇAO GDPG Nº 001/2019
Art. 1º Não haverá expediente no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí no exercício de ano de 2019: I – Nos feriados nacionais de 1º de janeiro (Confraternização Universal), 05 de março(carnaval), 19 de abril (sexta-feira santa) 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (dia do trabalhador), 20 de junho (feriado religioso de Corpus Christi) 7 de setembro (independência), 12 de outubro (padroeira do Brasil), 2 de novembro (finados), 15 de novembro (proclamação da República) e 25 de dezembro ( Natal)
01/03/2019Download
Lista de Antiguidade de Defensores Públicos até Dezembro de 2018
Lista de Antiguidade de Defensores Públicos até 31 de dezembro de 2018
14/01/2019Download
Recomendação Conjunta Nº 001/2018
Recomendação Conjunta expedida em face do Inquérito Civil Nº 136/2014 (SIMP: 000093-029/2015) e do Procedimento Para Apuração de Dano Coletivo, Processo Administrativo 03398/2018, da Defensoria Pública.
20/12/2018Download
Ata da Audiência Pública para formação da Lista Tríplice para Ouvidor-Geral da DPE-PI
Ata da Audiência Pública para formação da Lista Tríplice para escolha do Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Biênio 2018/2020
08/11/2018Download
Lista tríplice para Escolha do Ouvidor-Geral da DPE-PI
Lista Tríplice para Escolha do Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Biênio 2018;/2020
08/11/2018Download
ERRATA N° 004- XXIII TESTE SELETIVO PARA ESTAGIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
A Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí (ESDEPI), no uso de atribuições, torna pública nova data para CONFIRMACÃO DAS INSCRICÕES do XVIII Teste Seletivo para Estagiários da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Edital 005/2018, publicado em 15 de Outubro de 2018, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital:
07/11/2018Download
Errata 002
Resultado Final Isenção de Pagamento XVIII Teste Seletivo para Estagiários da Defensoria Pública
06/11/2018Download
Termo de Homologação do Resultado Final do VII Processo Seletivo de Estágio Voluntário da Defensoria Pública do Estado do Piauí
Termo de Homologação do Resultado Final do VII Processo Seletivo de Estágio Voluntário da Defensoria Pública do Estado do Piauí para acadêmicos do Curso de Bacharel em Direito.
24/10/2018Download
Ata da reunião da Comissão Eleitoral para Eleição do Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí
Ata da reunião da Comissão Eleitoral para Eleição do Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, realizada no dia 18 de outubro de 2018.
24/10/2018Download
Resultado Análise dos Recursos – Ouvidor-Geral
Resultado da análise dos recursos das inscrições para habilitação ao cargo de Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí e das indicações das entidades civis para participação na formação da lista tríplice – Edital 001, da Comissão Eleitoral, publicado em 04/09/2018, conforme prazo previsto no art. 10, §1º, do citado edital.
24/10/2018Download
VII TESTE SELETIVO PARA ESTAGIÁRIOS VOLUNTÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ – EDITAL 003/2018
03/09/2018Download
ATO Nº 01 /2018
Institui Gabinete de Acompanhamento de Crise
28/05/2018Download
ATO NORMATIVO GDPG Nº 02/2018
Art. 1° - Definir que o LACEN- Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Piauí é o laboratório responsável para a realização das perícias técnicas gratuitas dos assistidos hipossuficientes desta instituição.
02/04/2018Download
ATO NORMATIVO GDPG N° 01
RESOLVE INCLUIR NO ATO NORMATIVO GDPG N° 01/2017: Art. 11. Todos os processos que envolvam pessoa idosa que gerarem nova numeração, porém distribuídos por dependência em relação à ação principal, tais como: exoneração de pensão alimentícia, negatória de paternidade, cumprimento de sentença, substituição de curatela e demais, terão o peticionamento inicial sob responsabilidade do Núcleo do Idoso da Defensoria Pública do Estado do Piauí .
16/02/2018Download
Relatório Geral de Atividades dos Defensores Públicos 2017
Relatório Estatístico de Atividades dos Defensores Públicos, que congrega todos os serviços prestados à população, através das Diretorias e Coordenações da Instituição
09/02/2018Download
RESOLUÇÃO GDPG Nº 002/2018
Institui atribuições da Coordenação de Controle Interno e dá outras providências
07/02/2018Download
RESOLUÇÃO GDPG Nº 001/2018
Dispõe sobre os feriados e dias em que não haverá expediente no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no ano de 2018 e dá outras providências
19/01/2018Download
Lista de Antiguidade dos Defensores Públicos do Piauí até dezembro de 2017
Lista de Antiguidade dos Defensores Públicos do Estado do Piauí de dezembro de 2017, devidamente aprovada na 96ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Piauí em 12/01/2018.
18/01/2018Download
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE N° 008/2017
27/11/2017Download
TERMO DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE Nº 008/2017
27/11/2017Download
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Celebrado entre Ouvidorias
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Celebrado entre Ouvidorias da Defensoria Pública, Governo do Estado, Ministério Público, Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Regional do Trabalho e Ordem dos Advogados, com o objetivo de integrar e fortalecer suas ações, celebrado em 18 de outubro de 2013.
03/11/2017Download
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2017
Termo de Cooperação Técnica celebrado com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e Procuradoria Geral de Justiça do Piauí, objetivando a adoção de providências para a realização da IX Semana da Justiça pela Paz em Casa.
03/11/2017Download

ATO NORMATIVO GDPG Nº 04/2017
27/10/2017Download
Portaria GSDPG Nº 047/2017 – Diário Oficial do Estado
Abre Concurso de Remoção de Defensores Públicos
10/10/2017Download
ATO NORMATIVO GDPG N° 02/2017
26/09/2017Download
ATO NORMATIVO GDPG N°01.2017
12/09/2017Download
TERMO ADITIVO AO ACORDO E COOPERAÇÃO TÉCNICA
1º Termo Aditivo ao acordo e cooperação técnica celebrado entre as Ouvidorias do Governo do Estado MP - TJ - TRE - OAB - TRT - TCE
08/09/2017Download
Processo Administrativo Nº 02036/2017
Pleito da Associação Piauiense de Defensores Públicos - Teto Remuneratório
10/08/2017Download
RESOLUÇÃO GDPG Nº 001/2017
Dispõe sobre os feriados e recesso natalino no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no segundo semestre do ano de 2017
09/08/2017Download
OFICIO CIRCULAR Nº 001/2017 – CEDPG
Comunica aos interessados todos os atos realizados no processo para escolha do Defensor Público geral biênio 2017/2019, a partir da eleição de listra tríplice, em plena conformidade com os princípios que norteiam a Administração Pública.
14/02/2017Download
Lista de Antiguidade / Dezembro de 2016 – Diário Oficial do Estado
Lista de Antiguidade dos Defensores Públicos do Estado do Piauí - Publicação no DOE
31/01/2017Download
Lista de Antiguidade / Dezembro 2016
Lista de Antiguidade dos Defensores Públicos do Estado do Piauí até 31 de dezembro de 2016
31/01/2017Download
Ata da Sessão de Remoção de Defensores Públicos do Estado do Piauí
Ata da Sessão de Remoção de Defensores Públicos do Estado do Piauí EDITAL GSDPG n° 02/2016
19/12/2016Download
Plano de Trabalho Nº 01-2016 – referente ao Termo de Cooperação Técnica Nº 04/2016
Plano de Trabalho Campanha Laço Branco, referente ao Termo de Cooperação Técnica Nº 04/2016 firmado entre a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres - PMT e a Defensoria Pública do estado do Piauí.
28/11/2016Download
Termo de Cooperação Técnica Nº 04/2016
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Prefeitura de Teresina, através da CMPM e a Defensoria Pública do Estado do Piauí - DPE-PI, visando parceria na execução e elaboração de ações voltadas ao enfrentamento da violência de gênero.
28/11/2016Download
Termo de Cooperação Técnica DPE-PI e CMPM
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Prefeitura de Teresina, através da CMPM e a Defensoria Pública do Estado do Piauí, visando parceria na execução da elaboração de ações voltadas ao enfrentamento da violência de gênero.
25/11/2016Download
Termo de Cooperação Audiência de Custódia Parnaíba
Termo de Cooperação que entre si celebram o tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, a Defensoria Pública do Estado do Piauí, o Governo do Estado do Piauí, a Secretaria Estadual de Justiça e dos Direitos Humanos e a Secretaria de Estado da Segurança Pública, a Prefeitura Municipal de Parnaíba (PI) , o Grupo de Monitoração e Fiscalização do Sistema Carcerário, a Secretaria de Justiça do Estado do Piauí e o Comando da Polícia Militar do Estado do Piauí, com o objetivo de instituir a Audiência de Custódia na Comarca de Parnaíba.
23/11/2016Download
Termo Aditivo DPE-PI e ATI
Primeiro Termo Aditivo ao termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Defensoria Pública do Estado do Piauí e a Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí, para os fins que especifica.
15/09/2016Download
Resultado Definitivo III Teste Seletivo para Estagiário Voluntário
Resultado Definitivo, em ordem de classificação como previsto no Edital, do III Processo Seletivo para Estagiário Voluntário da DPE-PI
02/09/2016Download
Portaria Nº 001/2016
Institui Comissão de Apoio para para dar suporte ao processo para eleição do Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí
30/08/2016Download
Resultado Provisório III Processo Seletivo Estagiário Voluntário
Resultado Provisório - III Processo Seletivo para estagiário Voluntário da Defensoria Pública do Estado do Piauí
29/08/2016Download

A Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí (ESDEPI), no uso das suas atribuições, torna pública a RETIFICAÇÃO para ALTERAÇÃO DE DATAS, Art. 13º e Art. 19º do edital 001/2016 de 08 de agosto de 2016, referente ao III Processo Seletivo para Estaguários Voluntários da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
29/08/2016Download
Retificação do Edital Nº 001/2016
Retificação do Edital Nº 001/2016 - III Processo Seletivo para Estagiários Voluntários da Defensoria Pública do Estado do Piauí
10/08/2016Download
Edital Nº 001/2016 -ESDEPI
III Processo Seletivo para Estagiários Voluntários da Defensoria Pública do Estado do Piauí
08/08/2016Download
Termo de Convênio DPE-PI e SESC-PI
Possibilita aos colaboradores da Defensoria Pública o acesso aos serviços oferecidos pelo SESC
05/08/2016Download
Errata do Edital GDPG Nº 13/2016
Altera prazo de inscrição e vagas para os defensores Públicos interessados em participar da Semana pela Paz em Casa desenvolvida pelo TJ/PI
03/08/2016Download
Edital GDPG Nº 13/2016
Torna pública a abertura de inscrições para atuação na Semana Pela Paz em Casa, no período de 15 a 19 de agosto de 2016.
01/08/2016Download
EDITAL GDPG N° 12/2016
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005.CONSIDERANDO que o acesso à justiça consiste numa das garantias fundamentais previstas no art. 5º, da Constituição Federal, e a notória deficiência do número de Defensores Públicos dos órgãos de execução da Defensoria Pública; bem como o princípio da eficiência, o principio da igualdade, e da segurança jurídica, que devem nortear a Administração Pública;CONSIDERANDO que a 1ª Defensoria Pública de Campo Maior encontra-se com seu titular afastado por força de decisão judicial e a substituta natural, exercendo cumulativamente a titularidade na 2ª Defensoria Pública de Campo Maior e o cargo de Diretora das Defensorias Públicas nesta Capital, o que impossibilita o exercício de substituição Natural; CONSIDERANDO as férias do titular da 3ª Defensoria Pública de Campo Maior, Wendel Damasceno Sousa, nos períodos de 22 a 31 de agosto e de 02 a 21 de maio de 2017, cujo substituto natural encontra-se impossibilitado de ocupar o órgão de execução por decisão judicial, CONSIDERANDO a necessidade de substituição extraordinária na Defensoria Pública de Castelo do Piauí, visto que a titular, Natália e Silva de A. Freitas, encontra-se afastada e com exercício provisório na Capital, e a substituta natural, Edvalda Regina Xavier Almeida, titular da Defensoria Pública de Altos, encontra-se afastada para tratamento de saúde, e CONSIDERANDO que a titular da 1ª Defensoria Pública de Esperantina, Gisela Mendes Lopes, encontra-se afastada por decisão liminar judicial, RESOLVE:Abrir inscrições para as vagas abaixo disponibilizadas para os Defensores Públicos atuarem em regime de substituição, sem prejuízos das atividades no seu órgão de execução do qual é titular ou sem prejuízos das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições a seguir estabelecidas:
22/07/2016Download
Termo de Cooperação DPE-PI e UESPI
Termo de Cooperação firmado entre a Defensoria Pública do Estado do Piauí e a Universidade Estadual do Piauí, para a cessão de espaço físico com a finalidade de proporcionar formação e aperfeiçoamento técnico a estudantes de psicologia em atividade extensionista.
19/07/2016Download
EDITAL N° 11/2016
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 13, inciso XII, da Lei Complementar n°059/2005, conforme previsão da Resolução Nº 22/2011, no art. 7º, que estabeleceu que as Defensoria Públicas Itinerantes atuam em todo o Estado e podem atuar em Comarcas Regionais, segundo os critérios fixados na Resolução 14/2013 do CSDP, e considerando o Memo nº 170/2016-DI, do Diretor da Defensoria Pública Itinerante – Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior, solicitando designação de Defensor Público para participar das atividades da Justiça Itinerante, TORNA PÚBLICO que se encontra aberto período de inscrição de Defensores Públicos para atuarem na Justiça Itinerante na localidade e período abaixo especificados, obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições a seguir estabelecidas:
11/07/2016Download
Termo de Cooperação DPE-PI e Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato
Termo de Cooperação que entre si celebram a Defensoria Pública do Estado do Piauí e a Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato (PI), por intermédio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, objetivando a implementação do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência.
29/06/2016Download
Edital GDPG Nº 010/2016
Torna público período de inscrições para os Defensores Públicos interessados em atuar no "Projeto Cidadania Ativa", durante o mês de julho.
28/06/2016Download
Lista Substituições 2016
06/06/2016Download
Edital Nº 09/2016 – Torna Público período de inscrições para Defensores Públicos atuarem em regime de substituição nas Diretorias Cível, Criminal e de Núcleos Especializados
01/06/2016Download
Provimento Nº 002/2016 – Recomenda aos Defensores Públicos do Piauí observarem normas regulamentares editadas pelo Conselho Superior da Instituição
12/05/2016Download
Edital Nº 008/2016 – Torna público período de inscrições para o Projeto “Cidadania Ativa”
09/05/2016Download
Termo de Cooperação Voto Preso Provisório
Acordo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí - TRE_pi e a Secretaria de Estado da Justiça, a Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania, a Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Piauí, a Procuradoria Regional Eleitoral, o Ministério Público do Estado do Piauí e a Defensoria Pública do Estado do Piauí
06/04/2016Download
Termo de Cooperação Técnica DPE-PI e Ministério Público do Estado do Piauí
Termo de Cooperação que entre si celebram a Defensoria pública do Estado do Piauí e o Ministério Público do Estado do Piauí para a implantação do Projeto Reeducar: o Homem no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
28/03/2016Download
Termo de Cooperação Técnica DPE-PI e Sejus – Força Tarefa Casa de Custódia
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Defensoria Pública do Estado do Piauí e a Secretaria de Justiça e dos Direitos Humanos do Estado do Piauí, com o objetivo de formar Força Tarefa Defensorial para atendimento às pessoas privadas de liberdade na Casa de Custódia Professor José Ribamar Leite.
22/03/2016Download
Termo de Cooperação DPE-PI e ATI
Termo de Cooperação que entre si celebram a defensoria Pública do Estado do Piauí e a Agência de Tecnologia da Informação do estado do Piauí para os fins que especifica
15/01/2016Download
Termo de Cooperação DPE-PI e Procon
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a a Defensoria Pública do Estado do Piauí e o Ministério Público do Estado do Piauí.
25/06/2015Download
Termo de Cooperação Audiência de Custódia
Termo de Cooperação que entre si celebram o tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, a Defensoria Pública do Estado do Piauí, o Governo do Estado do Piauí, a Secretaria Estadual de Justiça e dos Direitos Humanos e a Secretaria de Estado da Segurança Pública, com o objetivo de implantar, em caráter experimental, a Audiência de Custódia na Comarca de Teresina.
15/06/2015Download
Termo de Cooperação DPE-PI e Sejus – Força Tarefa
Termo de Cooperação que entre si celebram a Defensoria Pública do Estado do Piauí e a Secretaria de Justiça do Estado do Piauí com o objetivo de formar uma Força Tarefa Defensorial para atendimento aos presos da Penitenciária irmão Guido
18/05/2015Download
Termo de Cooperação Técnica prevenção e combate à Tortura
Termo de Cooperação que entre si celebram a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, a Defensoria Pública do Estado do Piauí, a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí e a Secretaria de Justiça do estado do Piauí, com o objetivo de estabelecer medidas que possibilitem o combate e a prevenção á prática da tortura no Estado do Piauí.
30/04/2015Download
Termo de Cooperação CONDEGE
Termo de Cooperação que entre si celebram as Defensorias Públicas dos Estados Signatários para a fixação de procedimentos a serem adotados visando a atuação integrada e o intercâmbio de informações, garantindo a assistência jurídica integral aos necessitados.
18/10/2013Download