ESDEPI

Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública

ESDEPI promove atualização com Defensor Público Fernando Calmon

Palestra aconteceu na última sexta-feira no auditório da ESDEPI.

Palestra aconteceu na última sexta-feira no auditório da ESDEPI.

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), através da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Estado do Piauí (ESDEPI), realizou na última sexta-feira (25) e sábado (26), o minicurso “Recursos e Atuação Estratégica no STJ e STF”, no Auditório da ESDEPI, localizado na casa de Núcleos Especializados da DPE-PI.

O curso foi ministrado pelo Defensor Público do Distrito Federal, Dr. Fernando Antônio Calmon Reis, e o objetivo principal era atualizar os Defensores Públicos do Piauí sobre teses e entendimentos quanto à atuação da Defensoria Pública nos Tribunais Superiores.

O programa do minicurso contou com um breve histórico sobre a atuação da Defensoria Pública nos Tribunais Superiores, uma explanação sobre a criação do Grupo de Atuação Estratégica nos Tribunais Superiores (GAETS), com destaque para os procedimentos e temas mais corriqueiros, reflexões quanto à atuação estratégica nos Tribunais a partir de uma análise da realidade do STJ, levando-se em consideração a realidade na justiça estadual em particular a realidade no Piauí (1º e 2º graus), seguida de uma comparação com outros Estados.

Fez parte do cronograma ainda, reflexões sobre fundamentos e estratégia recursal, onde se tratou, entre outros pontos, sobre a voluntariedade e responsabilidade funcional; taxatividade e as suas exceções; unicidade e simultaneidade recursal; a fungibilidade e a unificação do prazo recursal; a polêmica da nova sistemática dos prazos no CPC e no CPP; a questão das férias forense e etc. Por fim, discutiu-se sobre o que é preciso considerar na elaboração dos recursos.

Para o Defensor Público, Dr. Fernando Calmon, o minicurso é um momento de encontro entre Defensores que possibilita cada vez mais a solidificação da Instituição Defensoria. “Todo encontro entre colegas coloca um tijolo a mais na solidificação da nossa Instituição. Desperta uma identidade, uma ideia da importância de fazer em conjunto. E hoje, a grande engenharia institucional se faz no ambiente da Escola, onde podemos discutir a nossa atuação final, trocando experiências e melhorando, por fim, numa resposta mais qualificada para sociedade”, finalizou Dr. Calmon.

Fernando Calmon é Mestre e doutorando em Direito. Professor e palestrante. Defensor público desde 1993. Titular da 1ª Defensoria Criminal do Núcleo de Assistência Jurídica do Segundo Grau e dos Tribunais Superiores com atuação no STJ e STF. Foi presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP (2007-2009), Coordenador-Geral do Bloco dos Defensores Públicos do MERCOSUL (2007-2009), Membro do Conselho Diretivo da Associação Interamericana de Defensoria Pública (2007-2009), Secretário Geral do Conselho Nacional dos Defensores – Gerais – CONDEGE (2005-2007) e Subdefensor Público – Geral (2005-2007) e Corregedor – Geral (2001-2004) da Defensoria Pública do Distrito Federal.

Fonte: ESDEPI