Esdepi realiza Ciclo de Palestras abordando Regularização Fundiária e Direitos Humanos nesta sexta-feira (14)
Será nesta sexta-feira (14) o Ciclo de Palestras que a escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi) irá realizar abordando temas de interesse da Instituição. . A ação acontecerá nos turnos da manhã e tarde, iniciando às 8h30 e com encerramento previsto para 18h. o evento será aberto ao público. Estão sendo disponibilizadas 100 vagas. As inscrições poderão ser realizadas no site da DPE-PI – www.defensoria.pi.def.br
O Ciclo será aberto Às 8h30, pelo Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí e especialista em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Roger Araújo Machado, que abordará o tema “Regularização Fundiária”, destacando os Fundamentos Constitucionais da Regularização Fundiária; a Lei Federal nº 13.465/ 2017 e a Medida Provisória nº 759, de 22 de dezembro de 2016; a Regularização Fundiária Urbana (Reurb), seu conceito, objetivos, legitimação e as modalidades Reurb-S e Reurb-E. O palestrante falará ainda sobre Institutos Jurídicos, tecendo comentários sobre questões pontuais referentes ao tema.
No turno da tarde, com início as 14h30, a Mestra em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade de Brasília (UNB), Andreia Marreiro, que abordará o tema “Direitos Humanos e Defensoria Pública: descolonizar e esperançar”. Andreia Marreiro é Bacharela em Direito pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI). Professora da UESPI. Presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra da OAB/PI.
A Defensora Pública Dra. Karla Araújo de Andrade Leite, Titular da 2ª Defensoria Pública Regional de Oeiras, abordará o tema “Direitos Humanos e Efetividade na Perspectiva dos Assistidos da DPE”, das 16h às 17h. Dra. Karla Andrade possui graduação em Direito e especialização em Direito Processual e Penal pela Universidade Federal do Piauí. É pós-graduada em Democracia e Direitos Humanos. Foi Auditora de Controle Externo da área jurídica do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
O Defensor Público Dr. Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro, Titular da Defensoria Pública Regional de Pedro II, proferirá a última palestra do dia, abordando o tema “Direitos Humanos e Democracia: um par necessário”. Dr. Leandro Ferraz é Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba, graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí, tendo sido Delegado da Polícia Civil com atuações na Secretaria de Segurança Pública, 8ª Delegacia Regional de Polícia Civil e Delegacia de Polícia de São Raimundo Nonato.
O encerramento do Ciclo de Palestras da Esdepi será feito pela Diretora da Escola Superior, Defensora Pública Dra. Andrea Melo de Carvalho e pelos Coordenadores da Esdepi, Dra. Alynne Patrício de Almeida Santos e Dr. Jeiko Leal Hohmann Britto.
